Política Nacional – Portal Informe Manacapuru https://informemanacapuru.com.br A informação que aproxima Manacapuru do futuro. Tue, 28 Jul 2026 15:28:00 +0000 pt-BR hourly 1 https://wordpress.org/?v=6.9.5 https://informemanacapuru.com.br/wp-content/uploads/2026/05/cropped-informemanacapuru.com_.br_-150x150.png Política Nacional – Portal Informe Manacapuru https://informemanacapuru.com.br 32 32 Morre Odelmo Leão, ex-deputado federal e duas vezes prefeito de Uberlândia, aos 80 anos https://informemanacapuru.com.br/morre-odelmo-leao-ex-deputado-federal-e-duas-vezes-prefeito-de-uberlandia-aos-80-anos/07/ Tue, 28 Jul 2026 15:28:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/morre-odelmo-leao-ex-deputado-federal-e-duas-vezes-prefeito-de-uberlandia-aos-80-anos/07/ Projeto de Lei 1133/26 cria política de atendimento psicológico voluntário com dedução no Imposto de Renda https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-1133-26-cria-politica-de-atendimento-psicologico-voluntario-com-deducao-no-imposto-de-renda/07/ Tue, 28 Jul 2026 13:09:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-1133-26-cria-politica-de-atendimento-psicologico-voluntario-com-deducao-no-imposto-de-renda/07/ PEC 47/23 prevê opção por remuneração da União para servidores dos ex-territórios do Amapá, Rondônia e Roraima https://informemanacapuru.com.br/pec-47-23-preve-opcao-por-remuneracao-da-uniao-para-servidores-dos-ex-territorios-do-amapa-rondonia-e-roraima/07/ Tue, 28 Jul 2026 11:41:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/pec-47-23-preve-opcao-por-remuneracao-da-uniao-para-servidores-dos-ex-territorios-do-amapa-rondonia-e-roraima/07/ Projeto de Lei 531/26 propõe política nacional para combater solidão social entre idosos https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-531-26-propoe-politica-nacional-para-combater-solidao-social-entre-idosos/07/ Mon, 27 Jul 2026 22:06:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-531-26-propoe-politica-nacional-para-combater-solidao-social-entre-idosos/07/ Projeto de lei cria mecanismos de proteção a vítimas de crimes raciais e prevê atendimento especializado https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-cria-mecanismos-de-protecao-a-vitimas-de-crimes-raciais-e-preve-atendimento-especializado/07/ Mon, 27 Jul 2026 20:03:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-cria-mecanismos-de-protecao-a-vitimas-de-crimes-raciais-e-preve-atendimento-especializado/07/ Projeto de Lei exige simuladores de primeiros socorros que reproduzam anatomia masculina e feminina na administração federal https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-exige-simuladores-de-primeiros-socorros-que-reproduzam-anatomia-masculina-e-feminina-na-administracao-federal/07/ Mon, 27 Jul 2026 18:56:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-exige-simuladores-de-primeiros-socorros-que-reproduzam-anatomia-masculina-e-feminina-na-administracao-federal/07/ Projeto na Câmara determina pensão provisoria paga pelo agressor a mulheres vítimas de violência doméstica https://informemanacapuru.com.br/projeto-na-camara-determina-pensao-provisoria-paga-pelo-agressor-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/07/ Mon, 27 Jul 2026 18:46:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/projeto-na-camara-determina-pensao-provisoria-paga-pelo-agressor-a-mulheres-vitimas-de-violencia-domestica/07/ Projeto de lei garante direito ao parto normal com analgesia peridural e prevê capacitação e divulgação de direitos https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-garante-direito-ao-parto-normal-com-analgesia-peridural-e-preve-capacitacao-e-divulgacao-de-direitos/07/ Mon, 27 Jul 2026 17:39:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-garante-direito-ao-parto-normal-com-analgesia-peridural-e-preve-capacitacao-e-divulgacao-de-direitos/07/ Projeto cria Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Vitiligo e garante tratamento pelo SUS https://informemanacapuru.com.br/projeto-cria-politica-nacional-de-atencao-integral-a-pessoa-com-vitiligo-e-garante-tratamento-pelo-sus/07/ Mon, 27 Jul 2026 16:44:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/projeto-cria-politica-nacional-de-atencao-integral-a-pessoa-com-vitiligo-e-garante-tratamento-pelo-sus/07/ Projeto de lei amplia exclusão de herdeiros por indignidade e alcança sucessões até o quarto grau da vítima https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-amplia-exclusao-de-herdeiros-por-indignidade-e-alcanca-sucessoes-ate-o-quarto-grau-da-vitima/07/ Mon, 27 Jul 2026 14:11:00 +0000 https://informemanacapuru.com.br/projeto-de-lei-amplia-exclusao-de-herdeiros-por-indignidade-e-alcanca-sucessoes-ate-o-quarto-grau-da-vitima/07/