Programa nacional busca promover autocuidado, bem-estar e inserção social de mulheres em vulnerabilidade.
O Projeto de Lei 2621/26, do deputado licenciado Vanderlan Alves (CE), cria o programa nacional Mais Autoestima com o objetivo de promover a autoestima, o bem-estar e a inclusão de mulheres em situação de vulnerabilidade econômica e social. O programa será executado com a cooperação dos estados, de governos municipais, de entidades e instituições e de profissionais das áreas de estética, de empreendedorismo feminino e de assistência social.
Quem pode participar
Podem participar do programa mulheres que atendam a pelo menos uma das seguintes condições:
– estejam inscritas no CadÚnico (Cadastro Único);
– sejam beneficiárias de programas de transferência de renda;
– morem em áreas de vulnerabilidade social ou com baixo IDH;
– sejam encaminhadas pelos órgãos da rede de assistência social.
Objetivos do programa
O projeto busca ampliar o acesso gratuito ao autocuidado e a serviços de estética para mulheres em situação de vulnerabilidade; valorizar a imagem pessoal para fortalecer a saúde emocional e as relações sociais; incluir e reinserir mulheres em situações de extrema pobreza; recuperar a autoestima de mulheres vítimas de abandono, violência e exclusão social; e incentivar políticas públicas voltadas ao bem-estar feminino, promovendo cidadania, dignidade e acolhimento social.
As ações previstas incluem capacitação profissional e cuidados estéticos que poderão ser realizados em unidades móveis, centros comunitários, espaços públicos municipais, instituições credenciadas e em mutirões sociais nas comunidades. Ações de cuidados estéticos poderão ser realizadas em mutirões sociais nas comunidades.
“Em inúmeros casos, o esforço diário pela sobrevivência leva essas mulheres a abrirem mão completamente do próprio cuidado pessoal, impactando diretamente sua autoestima, saúde emocional e confiança social”, afirma Vanderlan Alves.
Execução e tramitação
O programa será implantado por meio de cooperação entre esferas de governo e organizações da sociedade civil, conforme previsto no texto do projeto. O Projeto de Lei 2621/26 tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Defesa dos Direitos da Mulher; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
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