Atividade em Manaus também reuniu artesãos da Copamart e serviços de orientação sobre formalização, declaração anual e capacitação para microempreendedores.
Atividade no Largo São Sebastião contou com barraca de pipocas montada pelo Centro de Inclusão Sensorial Hamilton Cidade; feira também ofereceu orientações sobre MEI, crédito e legalização de empresas.
A CBS entrará em vigor em 2027 e substituirá PIS e Cofins na esfera federal. A aplicação da nova contribuição será acompanhada pelo envio de regulamentações ao Congresso, que deverá...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que regulamenta o transporte turístico terrestre feito em veículos de pequeno porte. O texto coloca a atividade dentro do debate sobre as regras...
Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional destina mais R$ 6,5 bilhões ao apoio de setores brasileiros afetados pelas tarifas impostas pelos Estados Unidos. O texto amplia a resposta financeira...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê dobrar o limite atualmente considerado para a isenção do Imposto de Renda sobre a venda de bens de pequeno valor. A mudança...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê isenção de IPI para feirantes na compra de veículos utilitários destinados ao trabalho. O benefício ainda não está em vigor e depende da...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que adquirirem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta concentra-se na etapa comercial que conecta...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre os dados usados na análise de crédito. A iniciativa coloca em discussão as informações consideradas pelas instituições antes da...
O Projeto de Lei 1535/26 estabelece que os preços dos produtos da cesta básica não poderão ser reajustados anualmente acima da inflação oficial ao consumidor. Texto ainda precisa passar por...
Sancionada em 16 de setembro de 2026, a Lei 15.506 cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevê R$ 2 bilhões para garantias a empreendimentos do setor e...
A CCJ da Câmara aprovou o PL 6035/23, que proíbe nomes idênticos ou muito similares para diferentes logradouros do mesmo município. A proposta prevê prazo de até um ano para...
A MP 1.391/2026 autoriza o governo federal a conceder subvenção econômica a produtores e importadores de óleo diesel rodoviário. O benefício poderá reduzir o preço final do combustível por até...