Comissão externa da Câmara analisa relatório parcial sobre pirataria e propostas de enfrentamento.
A Comissão Externa da Câmara dos Deputados sobre Pirataria reúne-se nesta terça-feira (1º), às 15 horas, no plenário 8, para analisar o relatório parcial do deputado Julio Lopes (PP-RJ), coordenador do colegiado. A reunião foi marcada para apresentação e discussão das conclusões preliminares e das propostas levantadas nas audiências públicas realizadas pelo grupo.
Objetivo e criação da comissão
A comissão externa, criada em fevereiro, tem como objetivo reforçar o combate à pirataria e a outras ilegalidades que afetam a economia, a livre concorrência, a arrecadação tributária, a geração de empregos formais e a proteção do consumidor. O colegiado foi formado para reunir subsídios que possam orientar medidas legislativas e institucionais.
Atividades e trabalhos desenvolvidos
Desde a instalação, o grupo realizou audiências públicas para discutir os impactos das atividades ilícitas em diversos setores e coletar informações de autoridades, especialistas e representantes do setor produtivo.
Para Julio Lopes, a pirataria, o contrabando e a falsificação prejudicam setores econômicos formais, retirando renda de quem empreende e produz na legalidade e reduzindo empregos nesses setores, segundo manifestação do coordenador do colegiado.
A pauta da reunião e a composição dos membros do colegiado podem ser consultadas nos registros da Câmara dos Deputados.
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