Comissão mista reúne-se para votar a MP 1357/26 que zera o imposto de importação sobre compras de até 50 dólares.
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26 reúne-se nesta quarta-feira (2), às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, para votar a proposta que zera o imposto de importação sobre compras de até 50 dólares. A análise, que estava inicialmente agendada para segunda, foi adiada para esta sessão.
Ajustes no relatório e busca por acordo
O presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a relatora, senadora Leila Barros (PDT-DF), trabalham em um acordo sobre ajustes no texto final. Segundo Reginaldo Lopes, estão sendo feitos os últimos ajustes no relatório para buscar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional.
O adiamento foi anunciado pelo presidente da comissão. Em entrevista à Rádio Câmara, Reginaldo Lopes afirmou que o texto enviado pelo governo recebeu 112 emendas. “Os diálogos são extremamente importantes e é característico do próprio Parlamento, em especial buscando dar mais simetria concorrencial entre as remessas internacionais e a economia e a indústria nacional,” disse o parlamentar.
Reginaldo Lopes acrescentou que haverá interlocução com senadores e deputados para construir a maioria necessária. “Nós vamos dialogar com senadores, senadoras, deputados e deputadas e para construir maioria para aprovar [o texto] e garantir esse direito para o povo brasileiro”, declarou.
Tramitação e prazo
A Câmara dos Deputados e o Senado devem votar a MP nesta semana, antes que ela perca a validade em 8 de setembro. As medidas provisórias entram em vigor imediatamente, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso para continuar valendo.
A relatora da medida provisória, senadora Leila Barros, manifestou-se favorável ao texto. A reunião da comissão será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado. Confira a pauta da reunião e o áudio da entrevista de Reginaldo Lopes para mais detalhes.
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