segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Política Nacional

Câmara aprova em comissão Protocolo Nacional de Investigação de crianças e adolescentes desaparecidos

img20240911140630499-768×473-1

Comissão de Segurança Pública aprovou substitutivo que define procedimentos imediatos, de curto e médio prazo para buscas após notificação.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do relator que cria o Protocolo Nacional de Investigação de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, destinado a padronizar procedimentos policiais a partir da notificação do caso. A versão aprovada é do deputado Alexandre Leite (União-SP) e reúne outras três iniciativas, entre elas o Projeto de Lei 630/26, de autoria da deputada Yandra Moura (União-SE).

Proposta e objetivo

O texto aprovado propõe uniformizar a atuação policial nas primeiras etapas das buscas para contribuir na resolução dos casos. Segundo Alexandre Leite, “a experiência e as boas práticas indicam que as primeiras horas após a notificação do desaparecimento são determinantes, razão pela qual a atuação estatal deve ser imediata, padronizada, tecnicamente orientada e coordenada entre instituições”.

Conteúdo do substitutivo

Pelo substitutivo, o protocolo deverá estabelecer diretrizes de atuação imediata, de curto e de médio prazo. A proposta permite, quando houver risco à vida ou à integridade física da vítima, a divulgação imediata de dados sobre os desaparecidos por meio de difusão celular ou tecnologias equivalentes.

Tramitação e próximos passos

O texto aprovado na Comissão de Segurança Pública seguirá, em caráter conclusivo, para análise pelas comissões de Previdência; Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a matéria terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Assuntos nesse artigo:
#protocolonacional, #investigacao, #criancas, #adolescentes, #desaparecidos, #camara, #comissaodesegurancapublica, #alexandreleite, #yandramoura, #pl63026, #substitutivo, #buscas, #difusaocelular, #tecnologias, #padronizacao, #previdencia, #assistenciasocial, #infanciaadolescenciaefamilia, #financasetributacao, #constituicaoejusticaecidadania

Serviços e Utilidades

Dados automáticos e informações úteis para Manacapuru.

Atualizado 16/11/2026 12:05

Agora em Manacapuru

Clima atual

33°Sensação 39° • Umidade 54%

Chance de chuva

51%Previsão meteorológica

Índice UV

8,2Quanto maior, maior a proteção necessária

Qualidade do ar

ModeradaAQI 65 • PM2.5 10.7

Nascer e pôr do sol

05:38 / 17:56Cálculo astronômico local • America/Manaus

Próximos dias

dom34° / 26°59% chuvaseg34° / 26°41% chuvater33° / 27°78% chuvaqua30° / 26°92% chuvaqui29° / 26°82% chuva

Chuva por hora

Próximas horas

17:00

20%32°

18:00

12%30°

19:00

6%29°

20:00

2%29°

21:00

2%29°

22:00

4%28°

Cotações e Mercado

Dólar comercial

R$ 5,75Banco Central / PTAX

Euro

R$ 6,33Banco Central / PTAX

Libra

R$ 7,59Banco Central / PTAX

Bitcoin

R$ 371.6541,45% em 24h • CoinGecko

Ouro

—Ticker indisponível no provedor

Ibovespa

—Sem resposta do provedor

Selic

13,65%Banco Central

IPCA

4,63%12 meses • Banco Central

CDI

13,65%anualizado a partir do CDI diário

Fase da Lua

Lua atual

🌓 Quarto crescente42% iluminada

Calendário e Feriados

19/11/2026Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
24/12/2026Natal
31/12/2026Confraternização Universal
20/04/2027Tiradentes
30/04/2027Dia do Trabalho
04/09/2027Elevação do Amazonas à categoria de Província

Trânsito

Manacapuru
Carregando mapa de trânsito…

Serviços Públicos