Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece que serviços de streaming pagos não exibam anúncios aos assinantes. A proposta coloca em discussão se a publicidade pode integrar planos pelos...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê que hospitais disponham de um local de acolhimento para familiares de pacientes internados. A proposta considera a permanência e as necessidades dos parentes...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece consequências para empresas que não quitarem no prazo os pagamentos devidos a médicos. A proposta ainda depende da análise legislativa para avançar...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê apoio a estudantes com autismo matriculados em cursinhos pré-vestibular públicos. A medida amplia o debate sobre acessibilidade educacional para o período de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria a possibilidade de incentivo fiscal para empresas que adquirirem materiais recicláveis diretamente de catadores. A proposta concentra-se na etapa comercial que conecta...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê critérios para identificar quando produtos equivalentes destinados a mulheres e homens não poderiam ter preços diferentes. A proposta concentra a comparação nas...
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados estabelece que a capacidade dos galões de combustíveis seja informada de maneira visível no próprio recipiente. A medida pretende facilitar a consulta do volume...