O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios específicos para conceder justiça gratuita a produtores rurais em ações sobre crédito, dívidas, contratos e financiamentos agropecuários.
Proposta de lei estabelece que o Ministério da Saúde deve elaborar protocolo nacional para orientar o atendimento da população LGBTQIA+ no SUS. O Projeto de Lei PL 3337/26 […]
Obras de drenagem e infraestrutura avançam na rua Júlia Vasconcelos, ampliando o acesso da comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou […]
Proposta estabelece prazo de dez anos para que agentes com atuação política possam ser nomeados em cortes superiores e órgãos reguladores. O Projeto de Lei PL 2999/26 prevê […]
PGM realiza neste domingo a prova objetiva da primeira fase do concurso para Procurador do Município em Manaus. Neste domingo, 20/9, a Procuradoria-Geral do Município (PGM) realiza a […]
O 4º Concurso Eu e a Lei está com inscrições abertas até 28 de setembro de 2026. Podem participar crianças e adolescentes de 10 a 17 anos, individualmente ou em...
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
Treinamento do IMMU com apoio do Samu incluiu técnicas práticas e reflexão sobre acolhimento em 18/9. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Treinamento abordou técnicas práticas de atendimento a vítimas e ações de acolhimento ligadas à prevenção ao suicídio. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade […]
Projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados cria programa para reduzir o desperdício de medicamentos, insumos e exames no SUS. Texto prevê rastreamento de estoques, redistribuição de remédios...
Alunos com indicativos de Altas Habilidades participaram de atividade prática de robótica enquanto familiares assistiram a palestra sobre acompanhamento. Alunos com indicativos de Altas Habilidades da Prefeitura de […]
Projeto de Lei 1917/26 prevê regras específicas para beneficiar produtores rurais em ações relacionadas a crédito. O Projeto de Lei 1917/26 estabelece critérios para a concessão da gratuidade […]