Audiência pública na CMM apresentou o Plano Municipal de Turismo de Manaus e as etapas de construção coletiva. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de […]
Semtepi apresentou resultados de 2026 e propostas para 2027 durante o evento Planeja Manaus, no Parque Municipal do Idoso. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Nova sede do Implurb no Parque Mosaico reúne equipes e amplia capacidade de atendimento seis meses após inauguração. A Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) completou seis meses […]
Resumo objetivo: o trecho original contém apenas a sequência ‘DFASFAF’ e nenhuma outra informação. O trecho de HTML fornecido traz apenas a sequência DFASFAF, sem indicação de autor, […]
Projeto que dispensa multas e perda de concessão para emissoras por interferências técnicas em até 100 km da antena está em análise na Câmara. O deputado Cezinha de […]
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara aprovou 10 projetos que criam datas comemorativas, reconhecem manifestações culturais e homenageiam personalidades e obras viárias. Oito propostas tiveram...
Projeto busca impedir que ofertas de empréstimos consignados a maiores de 60 anos sejam feitas apenas por sistemas automatizados. O Projeto de Lei 2995/26, em análise na Câmara […]
O Projeto de Lei 3288/26 cria uma política nacional para implantar endereços digitais em áreas rurais, remotas e de difícil acesso. A proposta pretende melhorar o atendimento de serviços essenciais...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...
Estão abertas até 16 de outubro de 2026 as indicações para a quarta edição do Programa Intercâmbio Legislativo, iniciativa da Segunda Vice-Presidência da Câmara dos Deputados voltada a vereadores de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para identidade digital, uso de pseudônimos, proteção de denunciantes e conteúdos gerados por inteligência artificial.