Comissão aprova projeto que dá à pessoa idosa opção por atendimento presencial, digital ou combinado para contratar crédito. A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, em 10/06/2026 – 17:21, projeto que assegura à pessoa idosa o direito de escolher como quer contratar operações...
Relator compara nova regra a usucapião e projeto segue para análise da CCJ em caráter conclusivo. 10/06/2026 – 17:06. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o PL 4380/25, do deputado Jonas Donizette (PSB-SP), que determina que a contagem do prazo para o titular acionar...
Especialistas e parlamentares defenderam ampliação do acesso à Justiça na Amazônia em audiência na Câmara. Em audiência pública na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (10/06/2026 – 16:55), especialistas, magistrados e parlamentares discutiram a necessidade de ampliar o acesso à Justiça...
Documento lançado em sessão solene no Congresso Nacional reúne propostas e leis para ampliar participação política e políticas públicas para mulheres. A Agenda Legislativa Mulheres do Brasil foi lançada nesta quarta-feira (10/06/2026) em sessão solene do Congresso Nacional, conforme registro publicado em 10/06/2026 – 16:43. O documento reúne leis já...
Comissão mista instalada para analisar a MP 1341/26 que reduz o prazo dos benefícios para a importação de cacau. Foi instalada na terça-feira (9) a comissão mista destinada a analisar a medida provisória MP 1341/26, que reduz o prazo dos benefícios fiscais relativos à importação de cacau. O deputado Gabriel...
Comissão da Câmara convoca audiência para discutir o PL 4418/25 que institui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura. A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados realiza nesta quinta-feira (11) uma audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4418/25, que institui o Dia...
Comissão aprova projeto que cria o Programa Nacional de Resgate e Salvamento de Pescadores em Alto-Mar e define a Marinha como responsável pela coordenação. 10/06/2026 – 11:52. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3680/25, que cria o Programa Nacional...
Guarda Municipal de Manaus localizou veículo sem identificação durante patrulhamento na zona Leste. A Guarda Municipal de Manaus, por meio da Ronda Ostensiva Municipal (Romu), apreendeu uma motocicleta sem placa na tarde de terça-feira, 9/6, no bairro Coroado, zona Leste da capital, durante patrulhamento preventivo nas proximidades da avenida Cosme...
Cerimônia no auditório da rede municipal reuniu estudantes e professores para entrega de prêmios aos finalistas da competição de matemática. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), realizou na noite de terça-feira, 9/6, a solenidade de encerramento e premiação da 19ª Olimpíada de Matemática da...
PC-AM divulgou recomendações para prevenir fraudes em compras de ingressos, hospedagens e passagens com a proximidade do evento. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Repressão aos Crimes Cibernéticos (Dercc), divulgou orientações a turistas e brincantes com a proximidade do 59º Festival de Parintins. As...
Prefeitura de Manaus e IMMU operam as linhas Expresso Norte e Expresso Leste para reduzir o tempo de deslocamento nos horários de pico. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), opera as linhas expressas Expresso Norte e Expresso Leste com o objetivo de reduzir...
Seminário do programa Câmara pelo Brasil reúne autoridades e setor produtivo para debater mudança no enquadramento do MEI. A Câmara dos Deputados vai a São Paulo nesta sexta-feira (12) para debater o PLP 108/21, que propõe elevar o limite de faturamento do microempreendedor individual (MEI) de R$ 81 mil para...