Audiência pública reúne especialistas e atingidos para debater política nacional de saúde mental climática.
A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na terça-feira (26), às 9h30, para discutir o Projeto de Lei 6151/25 que cria a Política Nacional de Saúde Mental Climática. O debate ocorrerá na comissão e foi solicitado pelo relator, Gilson Daniel (Pode-ES).
Detalhes do projeto
De autoria dos deputados Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Fernanda Melchionna (Psol-RS), o projeto propõe uma política pública voltada aos impactos emocionais, psicossociais e comunitários causados por enchentes, secas, queimadas, deslizamentos e deslocamentos forçados. Entre as medidas previstas estão a criação do Sistema Nacional de Saúde Mental Climática, o atendimento psicossocial antes, durante e depois de eventos extremos e a implantação de Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades nos locais atingidos.
Audiência e participantes
A sessão reunirá especialistas em saúde mental, representantes do SUS, pesquisadores, organizações da sociedade civil e pessoas atingidas por eventos climáticos extremos. A proposta passou a ser discutida após as enchentes no Rio Grande do Sul e vem sendo articulada pela advogada e ativista climática Luciana Brafman, fundadora da Time To Act, que também participará da audiência.
Posição do relator e desdobramentos
O pedido para realização do debate é do relator Gilson Daniel. Ele afirmou: “A realização da audiência pública permitirá o aprofundamento do debate com especialistas e representantes da sociedade civil, contribuindo para o aprimoramento da proposição legislativa e para a construção de soluções eficazes e sustentáveis diante dos desafios impostos pela crise climática”.
A discussão do projeto também levou à criação da campanha “Saúde Mental Climática”, voltada à divulgação de informações sobre o tema e ao acompanhamento da proposta no Congresso Nacional.
Da Redação – GM
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