Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para tratar, de forma integrada, a regularização ambiental e fundiária de imóveis rurais. A proposta busca simplificar o caminho para...
Proposta em tramitação na Câmara prevê incentivo à comercialização de produtos da agricultura familiar em feiras livres. O texto concentra-se na etapa de venda e na aproximação entre produtores e...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê restrição à concessão de benefícios federais para pessoas condenadas por invasão de propriedades rurais. A proposta vincula a análise dos pedidos à...
A nova lei do seguro rural altera regras aplicáveis à proteção das atividades no campo e amplia benefícios destinados aos produtores. As mudanças atingem a organização do mecanismo de cobertura...