Uma medida provisória encaminhada ao Congresso Nacional prevê a abertura de R$ 300 milhões em crédito extraordinário para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O recurso foi incluído no...
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados busca transformar os atropelamentos de animais em uma questão permanente de gestão rodoviária, com diretrizes para orientar a atuação do poder público e dos...
Uma proposta aprovada por comissão da Câmara trata do uso de penas e plumas de animais em fantasias. O texto ainda seguirá em tramitação e não produz mudanças imediatas.
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que pequenos geradores de energia possam vender créditos de carbono associados à redução de emissões. A medida coloca no debate legislativo a...
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A mudança seria implementada por etapas, com período de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata a divulgação de cenas de crueldade contra animais como uma conduta que pode ter consequências próprias. A proposta também estabelece responsabilidades para...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma etapa de advertência antes da aplicação de multa ambiental em situações nas quais a atividade fiscalizada esteja relacionada à subsistência....
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que fabricantes orientem o consumidor sobre a forma adequada de descartar o papel que acompanha as figurinhas. A medida concentra-se na etapa...
O Projeto de Lei 2648/26 proíbe a criação, manutenção e funcionamento de zoológicos destinados à exibição pública de animais silvestres ou exóticos no Brasil. Texto prevê período de transição de...