Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados reúne profissionais de portaria, vigia e controle de acesso em uma política nacional. O texto trata de atividades relacionadas ao atendimento, à...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a empresa responsabilizada por dívida trabalhista deve ter participado da ação desde o início. A medida busca limitar a execução às...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda para aposentados que tenham sequelas neurológicas permanentes. A medida ainda depende da tramitação legislativa e não altera,...
A emenda constitucional promulgada pelo Congresso estabelece novas referências para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. A mudança substitui a...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o salário recebido por jovens aprendizes deixe de ser considerado na renda familiar usada para calcular o acesso ao Bolsa...
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece como foco a organização do trabalho cooperado no atendimento de saúde prestado na residência dos pacientes.
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para os efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico e os direitos acumulados pelo empregado.