Proposta prevê que salas de cinema exibam material educativo preparado pelo Ministério da Saúde sobre a vacinação para públicos de 9 a 14 anos.
O Projeto de Lei 2138/26 torna obrigatória a veiculação, em salas de cinema, de campanhas educativas sobre a vacinação contra o HPV. A proposta, de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSD-CE), está em análise na Câmara dos Deputados e prevê que o material seja exibido antes do início de cada sessão.
Motivação e dados
A autora afirma que o cinema reúne públicos diversos, com foco nos jovens, principais alvos da imunização contra o HPV, segundo a justificativa do texto. De acordo com o Ministério da Saúde, dados atualizados no início de setembro indicam que, em 2026, a cobertura da vacinação contra o HPV havia alcançado 80,93% do público-alvo, composto por crianças e adolescentes de 9 a 14 anos.
Material e regras
Pelo texto em análise, as salas deverão exibir, antes de cada sessão, material audiovisual educativo com duração mínima de 20 segundos. O conteúdo deverá abordar a prevenção de doenças, como o câncer do colo do útero, identificar o público-alvo e informar sobre a gratuidade da vacina no Sistema Único de Saúde (SUS).
O material será elaborado pelo Ministério da Saúde, com atualização periódica e possibilidade de parcerias com entidades científicas ou organizações civis.
Em caso de descumprimento, os estabelecimentos estarão sujeitos a advertência, multa ou, em reincidência, suspensão temporária das atividades.
Tramitação
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
A proposta complementa medidas de informação pública sobre a vacinação oferecida gratuitamente pelo SUS a meninos e meninas de 9 a 14 anos, conforme consta na exposição de motivos do projeto.
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