O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, marcado para esta quinta-feira, não interrompe imediatamente todas as atividades de campanha antes do primeiro turno das eleições de 2024. De acordo com o calendário eleitoral, candidatos e partidos ainda terão prazos específicos para algumas formas de divulgação até a véspera da votação.
A eleição do primeiro turno será realizada no domingo. Até lá, a campanha deixa de ocupar a programação eleitoral das emissoras, mas continua autorizada em determinadas condições e dentro dos limites estabelecidos pela legislação eleitoral.
Propaganda em rádio e televisão termina na quinta
A quinta-feira é o último dia para a veiculação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A transmissão inclui o horário eleitoral e as inserções distribuídas ao longo da programação das emissoras.
Com o fim desse período, candidatos não poderão mais utilizar o espaço reservado à propaganda eleitoral gratuita nesses meios. A mudança altera a rotina de divulgação das campanhas nos dias que antecedem a votação, mas não encerra por completo a comunicação com os eleitores.
O calendário eleitoral estabelece datas diferentes para cada modalidade de campanha. Por isso, o término da propaganda nas emissoras não deve ser confundido com o fim de todas as atividades permitidas antes do primeiro turno.
Debates podem avançar até a manhã de sexta-feira
Os debates entre candidatos têm uma regra própria na reta final. Segundo o calendário, eles poderão ser realizados até as 7 horas da sexta-feira, desde que respeitadas as normas eleitorais aplicáveis a esse tipo de transmissão.
Na prática, isso permite que algumas emissoras mantenham debates durante a madrugada ou nas primeiras horas da manhã seguinte ao encerramento do horário eleitoral gratuito. A possibilidade não altera a data final da propaganda eleitoral no rádio e na televisão, mas estabelece um prazo específico para os encontros entre concorrentes.
Campanha pode continuar até a véspera do voto
Até as 22 horas do sábado, véspera do primeiro turno, ainda podem ser realizadas atividades de campanha previstas na legislação. Entre elas estão comícios, caminhadas, carreatas e distribuição de material de propaganda, conforme as regras eleitorais.
O limite de horário vale para a realização dessas ações no dia anterior à votação. Depois desse período, a campanha entra em uma etapa de restrições mais amplas, e os eleitores devem observar as normas aplicáveis à véspera e ao dia da eleição.
A manutenção de algumas atividades até sábado faz com que os últimos dias antes do voto sejam marcados por formatos diferentes de comunicação. Enquanto a propaganda gratuita deixa de ser exibida pelas emissoras, as campanhas ainda podem organizar mobilizações presenciais e outras ações autorizadas.
Regras variam conforme o meio de divulgação
A legislação eleitoral não fixa um único prazo para todas as formas de propaganda. Rádio e televisão, debates, comícios, carreatas, caminhadas e divulgação pela internet podem seguir regras e datas próprias.
Essa divisão exige atenção de candidatos, partidos, emissoras e eleitores. Uma atividade permitida até determinado horário não necessariamente autoriza outras formas de propaganda no mesmo período. O cumprimento dos limites depende do meio utilizado e das características da ação.
As campanhas também devem respeitar as normas sobre propaganda eleitoral e as determinações da Justiça Eleitoral. O calendário organiza a sequência de encerramento das atividades para reduzir dúvidas sobre o que ainda pode ser feito antes da votação.
Primeiro turno será no domingo
Após o encerramento das atividades autorizadas no sábado, os eleitores irão às urnas no domingo para o primeiro turno das eleições de 2024. Até a votação, a última fase da campanha será marcada pela combinação entre o fim da propaganda gratuita nas emissoras e a permanência de algumas ações de mobilização.
As informações sobre os prazos foram divulgadas pela Agência Câmara de Notícias.
Fonte: Agência Câmara de Notícias. Foto: viperag/DepositPhotos.
