Senadores aprovaram nesta quarta-feira (2) o PL 2780/24 que estabelece diretrizes para pesquisa e extração de minerais essenciais.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, comemorou a aprovação, nesta quarta-feira (2), pelo Senado Federal, do projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos (PL 2780/24). A proposta, aprovada pela Câmara dos Deputados em maio, foi votada no Senado sem alterações e, de acordo com o trâmite legislativo, segue agora para sanção presidencial.
Aprovação no Senado e encaminhamento
O projeto chegou ao Senado após aprovação na Câmara em maio. Como os senadores aprovaram o texto sem mudanças em relação à versão dos deputados, não será necessário novo retorno ao plenário da Câmara, e o próximo passo é a assinatura do presidente da República.
Reações e reconhecimentos
Hugo Motta publicou em suas redes sociais que a aprovação representa “uma vitória do Brasil e da nossa soberania”. Segundo Motta, a atuação da Câmara foi decisiva no avanço da proposta. Ele destacou o trabalho do relator na Casa, deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), e afirmou: “Reforço meu reconhecimento ao seu brilhante trabalho, porque a matéria foi aprovada sem alterações e agora segue para sanção presidencial”.
Motta também ressaltou a posição estratégica do país no setor: “Nosso país tem a segunda maior reserva de terras raras do mundo; é fundamental incentivar a indústria nacional e preservar nossas riquezas”, afirmou.
Objetivos do projeto
De acordo com o texto aprovado, a nova política tem como objetivo fomentar a pesquisa e a extração de minerais essenciais para a segurança nacional e para o desenvolvimento tecnológico e econômico. O foco inclui medidas para apoiar a cadeia produtiva, estimular investimentos e garantir o aproveitamento dos recursos considerados críticos para atividades de alta tecnologia.
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