Projeto reduz tributo de resseguradoras nacionais
13/07/2026 – 17:56 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Bulhões citou “desequilíbrio competitivo” entre empresas locais e do exterior O Projeto de Lei 3540/26, do deputado Isnaldo […]
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Programa prevê coleta, reaproveitamento e distribuição gratuita de medicamentos, vacinas e rações para animais domésticos. Em 13/07/2026 – 17:32, o Projeto de Lei 770/26, de autoria do deputado […]
Proposta retira o BPC do cálculo da renda per capita do Bolsa Família e altera o Benefício Complementar para famílias unipessoais. Em 13/07/2026 – 16:42, está em análise […]
Proposta na Câmara aumenta a pena e impede substituição por multa para quem maltratar cães e gatos. No dia 13/07/2026 – 16:01, na Câmara dos Deputados, a deputada […]
Projeto de Lei 138/26 prevê acesso eletrônico e padronizado a processos administrativos pelo gov.br. O Projeto de Lei 138/26 determina que os processos administrativos federais possam ser acessados […]
Projeto de Lei 266/26 propõe subvenção para pagamento de prêmios de seguro emergencial destinado a vítimas de desastres climáticos. Em 13/07/2026 – 12:29, a Câmara dos Deputados recebe […]
Comissão de Educação aprovou o PL 321/26 para regulamentar o uso de tecnologias de apoio a estudantes com TEA. 13/07/2026 – 11:36 – A Comissão de Educação da […]
Comissão de Constituição e Justiça aprovou proposta que institui cordão de fita roxa como identificação voluntária de pessoas com Alzheimer. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Projeto propõe reconhecer atividade de risco e autorizar porte de arma para auditores em análise na Câmara dos Deputados. Em 13/07/2026 – 10:28, o Projeto de Lei 1248/26, […]
Prefeito de Manaus testou positivo para Covid-19 e permaneceu isolado por três dias, segundo nota oficial. O prefeito Renato Junior testou positivo para Covid-19 e cumpriu isolamento de […]
Prefeitura de Manaus e Semsa informam locais, datas e horários de atendimento das Unidades Móveis de Saúde da Mulher na cidade e na zona rural. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus e Semulsp realizaram serviços de capinação, roçagem, varrição, poda e remoção de entulho nos dias sexta-feira (10) e sábado (11). A Prefeitura de Manaus, por […]