Comissão aprova mudanças para permitir adaptações no uniforme escolar quando o modelo padrão dificultar o acesso ou o conforto de alunos com deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência aprovou projeto que assegura aos alunos com deficiência o direito de usar uniforme escolar adaptado sempre que...
No Dia Nacional do Patrimônio Cultural, Prefeitura de Manaus e Implurb destacam integração entre preservação e transformação urbana. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), reforçou nesta segunda-feira, 17/8, a importância de manter vivos os espaços que contam a história da capital e de...
Audiência da Comissão Mista de Orçamento trata de vagas, afastamentos e produtividade no TRT-2. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza, nesta terça-feira (18), audiência pública sobre o quadro de pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). O debate começa às 10h30, no plenário...
Comissão aprova obrigatoriedade de registro no Cadastro Nacional de Animais Domésticos para ações com verba federal. A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5998/25, que torna obrigatório o registro, no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, de informações sobre animais atendidos...
Projeto institui rede e centros de convivência para atenção em saúde mental vinculados ao SUS, com execução sujeita à disponibilidade orçamentária. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que institui a Política Nacional de Convivência Sociocultural e Economia Solidária (PNCS). O texto...
Ageman acompanhará serviços da concessionária na Ponta das Lajes e monitorará a retomada do abastecimento nos bairros impactados. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman) informou que acompanhará, nesta terça-feira, 18/8, a execução dos serviços programados pela concessionária Águas de Manaus no complexo de produção...
Comissão de Finanças e Tributação aprova Projeto de Lei que determina afixação de placas informando sobre a entrega voluntária para adoção em conselhos tutelares e serviços de saúde, educação e assistência social. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4146/25, que determina...
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que obriga televisores a trazer antena digital e recursos para exibir TV aberta. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera o Código Brasileiro de Telecomunicações para exigir que os televisores comercializados no país tenham antena digital e os...
Encerramento do Jiss 2026 ocorreu em 16/8 na Arena Laranjeiras, com mais de duas mil participações em 13 modalidades. A Prefeitura de Manaus encerrou, neste domingo, 16/8, a sexta edição dos Jogos de Integração dos Servidores da Secretaria Municipal de Educação (Jiss). As finais do futebol society foram realizadas na...
Faixa Liberada Itinerante levou atividades de esporte e lazer ao bairro Tarumã na noite de 15/8, com participação de famílias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Semjel), realizou na noite de sábado, 15/8, a edição da Faixa Liberada Itinerante no bairro Tarumã....
Prefeitura de Manaus finaliza içamento das nove vigas restantes do Complexo Viário Passarão em 15/8, um dia antes do previsto. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu neste sábado, 15/8, a etapa de içamento das vigas da alça viária do Complexo Viário Passarão, na...
Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município, participou do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas, com representante na mesa de honra. A Prefeitura de Manaus, por meio da Controladoria-Geral do Município (CGM), participou neste sábado, 15/8, do VI Fórum de Jovens Lideranças Contábeis do Amazonas, promovido...