A segunda edição da Operação Mulher Segura terá 23 policiais em ações de prevenção, capacitação e atendimento especializado em oito municípios do Amazonas, entre 3 e 11 de novembro.
Projeto altera a legislação do Susp para mencionar expressamente as polícias penais dos diferentes níveis federativos, criadas na Constituição para atuar na segurança dos estabelecimentos prisionais e na custódia de...
A Lei 15.516/26 criou um protocolo unificado para o atendimento de vítimas de estupro e de violência contra mulheres, crianças, adolescentes e pessoas em situação de vulnerabilidade. A norma prevê...