Projeto de lei amplia exclusão de herdeiros por indignidade e alcança sucessões até o quarto grau da vítima
Projeto propõe estender a restrição sucessória a heranças de parentes da vítima em linha reta ou colateral até o quarto grau. O Projeto de Lei 562/26, de autoria […]
Projeto de Lei 317/26 prevê envio de alertas das medidas protetivas e integração com delegacias
PL 317/26 determina envio de alertas às delegacias e prevê alternativas para vítimas sem celular. O Projeto de Lei 317/26, de autoria do deputado Delegado Fabio Costa (PP-AL), […]
Projeto de Lei 1027/26 propõe pena de 1 a 4 anos para quem coagir ou induzir gestante a abortar e altera o Código Penal
Projeto de Lei 1027/26 prevê pena para terceiros que influenciam a decisão da gestante. O Projeto de Lei 1027/26, do deputado Juarez Costa (Republicanos-MT), prevê pena de 1 […]
Prefeito de Manaus intensifica recuperação viária e determina asfaltamento de trecho até 28/7
Prefeito Renato Junior vistoriou serviços de tapa-buracos e ordenou limpeza e asfaltamento em trechos do Parque Solimões e Parque Riachuelo 1. O prefeito de Manaus, Renato Junior, acompanhou […]
Prefeitura de Manaus executa reforma de viadutos e amplia intervenções artísticas em dez complexos viários
Prefeito vistoria obras no complexo viário Miguel Arraes, parte de pacote que inclui recuperação estrutural, sinalização, paisagismo e arte urbana. O prefeito Renato Junior acompanhou, neste domingo 26/7, […]
Prefeitura de Manaus emite alerta meteorológico de chuva intensa em 26/7 e válido até 20h
Alerta meteorológico de nível alto para chuva intensa em Manaus, válido até 20h de 26/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção e Defesa […]
Faixa liberada itinerante leva esporte, lazer e cidadania ao bairro Monte das Oliveiras em Manaus
Prefeitura de Manaus e Semjel promoveram atividade de esporte e lazer no bairro Monte das Oliveiras na noite de sábado, 25/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus lamenta morte do servidor Mário José Pereira de Araújo, soldador da Seminf
A Prefeitura de Manaus e a Secretaria Municipal de Infraestrutura comunicam o falecimento do servidor Mário José Pereira de Araújo, aos 60 anos. A Prefeitura de Manaus, por […]
Expo Manaus Conecta reúne empregos, qualificação e cultura em Manaus e consolida calendário de eventos
Evento de dois dias encerrado na noite de sábado, 25/7, no Studio 5 reuniu vagas, qualificação, empreendedorismo e cultura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus dá suporte à segunda edição do Amanhecer Manaus com operação integrada de segurança e mobilidade
Prefeitura de Manaus mobilizou segurança, transporte e saúde para a segunda edição do encontro cristão na Ponta Negra. A Prefeitura de Manaus deu suporte à segunda edição do […]
Unidade Móvel de Saúde da Mulher altera endereço na zona Oeste e mantém cronograma de atendimentos em Manaus
Unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde passa a atender em novo ponto na zona Oeste e segue nas demais regiões com serviços de prevenção. A Prefeitura de […]
Sine Manaus oferta 591 vagas de emprego em diversos setores com atendimento presencial nesta segunda-feira
Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, abre pré-seleção para 591 vagas em comércio, indústria e serviços. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, oferta […]
Recuperação asfáltica avança na rua Pio XII no Colônia Terra Nova em Manaus
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Pio XII, no Colônia Terra Nova, pelo programa Manaus que a Gente Cuida. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Expo Manaus Conecta reúne mais de 2.000 vagas, tecnologia e entretenimento em Manaus neste sábado
Evento da Prefeitura de Manaus reúne vagas de emprego, atividades tecnológicas e show gratuito no Studio 5. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
Prefeitura de Manaus intensifica obras de recuperação asfáltica na rua A do bairro Planalto
Prefeitura de Manaus executa recomposição do pavimento na rua A do Planalto neste sábado, 25/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), realiza […]
Prefeitura de Manaus intensifica obras em manaus no bairro Alvorada com drenagem e recuperação asfáltica
Prefeitura de Manaus executou, em 25/7, intervenções simultâneas no bairro Alvorada com implantação de rede de drenagem e recuperação do asfalto. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Prefeitura de Manaus conclui recuperação asfáltica na rua Cumucim com mais de 140 toneladas aplicadas
Prefeitura de Manaus conclui obra de recuperação asfáltica na rua Cumucim nesta etapa final. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), concluiu, neste […]
Expo Manaus Conecta reúne público, autoridades e oferece mais de 2 mil vagas em programação de inovação em Manaus
Primeiro dia do evento reuniu palestras, networking e oferta de vagas nesta sexta-feira (24/7) no Studio 5 Shopping e Convenções, zona Sul. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Semsa apresenta telessaúde ribeirinha para ampliar atendimento nas comunidades de Manaus na 1ª Expo Manaus Conecta
Semsa mostra uso de tecnologias para ampliar atendimento aos mais de seis mil moradores das comunidades ribeirinhas de Manaus. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) apresentou, durante a […]
Semsa de Manaus descarta nexo entre primeiro óbito e vazamento de estireno após investigação epidemiológica
Semsa informa que investigação epidemiológica concluiu ausência de nexo causal entre primeiro óbito e exposição ao estireno. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semsa, informou na tarde […]
Lei autoriza comercialização de aerossol de extratos vegetais para defesa pessoal de mulheres maiores de 18 anos em todo o país
Autorizada a venda de aerossol de extratos vegetais para uso individual por mulheres maiores de 18 anos. A Lei 15.474/26 entrou em vigor e autoriza a comercialização, aquisição […]
Projeto de Lei 1206/26 prevê apoio psicológico a profissionais da educação e estabelece prazo de 24 meses para implantação
Proposta obriga escolas e universidades públicas e privadas a oferecer atendimento psicológico a professores, gestores e demais trabalhadores escolares. O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação […]
Treinamento em Manaus alerta motoristas de ônibus sobre ponto cego para prevenir acidentes com motociclistas
Prefeitura de Manaus e parceiros realizaram treinamento prático para motoristas do transporte urbano focado no reconhecimento do ponto cego. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Faixa liberada itinerante promove atividades esportivas e lazer em Monte das Oliveiras e região no dia 25/7
A Prefeitura de Manaus, por meio da Semjel, promove atividades esportivas e de lazer no bairro Monte das Oliveiras neste sábado, 25/7. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto de Lei 194/26 define regras para assistência domiciliar e jornada de 30 horas semanais
Projeto estabelece normas para profissionais de enfermagem que atuam em atendimento domiciliar, incluindo jornada, adicionais e fiscalização. O Projeto de Lei 194/26 estabelece regras para o trabalho de […]
Prefeitura de Manaus amplia ações do programa Manaus que a Gente Cuida na Colônia Terra Nova com mutirão de serviços
Mutirão reúne serviços de manutenção urbana, limpeza pública e atendimentos sociais na escola Professora Marly Barbosa Garganta. A Prefeitura de Manaus deu continuidade, nesta sexta-feira, 24/7, ao segundo […]
Prefeitura de Manaus homologa edital do concurso auditor fiscal com 20 vagas e salário de R$ 27 mil
Homologado edital da Semef para concurso com 20 vagas imediatas e cadastro reserva para auditor fiscal. O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou, nesta sexta-feira, 24/7, a homologação […]
Prefeito de Manaus pede participação da população no combate ao descarte irregular de lixo e redução de alagamentos
Prefeito de Manaus apelou à população para evitar o descarte irregular de lixo e colaborar com ações de limpeza urbana. O prefeito Renato Junior fez um apelo à […]
Projeto de Lei 1207/26 propõe avaliação de risco de feminicídio em serviços de saúde para prevenir mortes
Instrumento nacional prevê formulário de avaliação e registro clínico para mulheres atendidas por violência nos serviços de saúde O Projeto de Lei 1207/26, em análise na Câmara dos […]
Oca do Conhecimento Puraquequara completa 13 anos e reforça educação ambiental na zona Leste de Manaus
A unidade da Semed em Puraquequara completou 13 anos com atividades educativas e culturais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), comemorou o […]
Projeto de Lei 1146/26 assegura sigilo do local de trabalho para servidoras públicas protegidas pela Justiça
Medida prevê ocultação de lotação no portal de transparência para servidoras com medidas protetivas. O Projeto de Lei 1146/26 garante o sigilo das informações sobre o local de […]
Formulário do novo portal da Câmara dos Deputados permite comunicar erros e enviar sugestões aos administradores
Formulário no site orienta usuários a comunicar erros ou enviar sugestões sobre o novo portal e indica canal alternativo para outros assuntos. Usuários do site devem utilizar o […]
Controladoria-Geral do Município participa da 1ª Expo Manaus Conecta com estande e apresentação de ferramentas de controle social e transparência
A Controladoria-Geral do Município (CGM) estará na 1ª Expo Manaus Conecta para apresentar ferramentas de controle social, integridade e orientação ao cidadão. A Controladoria-Geral do Município (CGM) participará […]
Deputado Luiz Couto apresenta protocolo nacional de atendimento humanizado para mulheres vítimas de violência na Câmara
Projeto PL 260/26 propõe protocolo obrigatório em delegacias para acolhimento e proteção de mulheres em situação de violência O deputado Luiz Couto (PT-PB) apresentou o Projeto de Lei […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica no bairro Colônia Terra Nova com programa municipal
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, ampliou em 23/7 ações de recuperação asfáltica e serviços comunitários no bairro Colônia Terra Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Projeto autoriza depoimento em cartório para testemunhas em processos sobre propriedade e contratos
Proposta permite que testemunhas prestem depoimento em cartório em vez de audiência, com gravação e possibilidade de videoconferência. O deputado Sérgio Santos Rodrigues (Pode-MG) apresentou o Projeto de […]
Câmara aprova aumento de penas e altera regras para crimes no primeiro semestre de 2026
Câmara dos Deputados aprovou, em Plenário, projetos que ampliam penas e redistribuem recursos para segurança pública no primeiro semestre de 2026. Brasília, 23/07/2026 – 21:56. A Câmara dos […]
Prefeitura de Manaus autoriza topografia para nova avenida entre Avenida do Turismo e Max Teixeira e avança projeto
Autorizada a topografia para viabilizar projeto executivo e licitação da nova via que ligará duas avenidas importantes de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, anunciou nesta quinta-feira, […]
Manaus que a Gente Cuida realiza 24 ações simultâneas no Colônia Terra Nova e amplia atendimento
Quinta edição do programa reúne 24 ações simultâneas no bairro Colônia Terra Nova, oferecendo serviços de infraestrutura, saúde e assistência social. O prefeito de Manaus, Renato Junior, reforçou […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica em ruas da zona Norte e amplia ações pela cidade
Prefeitura e Secretaria Municipal de Infraestrutura atuaram na recuperação asfáltica na rua Raimundo Saraiva, bairro Cidade de Deus, aplicando nova massa asfáltica para recuperar trechos desgastados. A Prefeitura […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica e aplica mil toneladas diárias para reparar vias até novembro
Prefeitura de Manaus intensifica serviços de recuperação asfáltica na rua das Colhereiras e avança em obras na rua Ladário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação Tapa-Buracos e recupera rua Casiarana no Mutirão, zona Norte
Operação Tapa-Buracos recuperou o pavimento da rua Casiarana no Mutirão, zona Norte, em 23/7, com fresagem, imprimação e aplicação de nova massa asfáltica. A Prefeitura de Manaus, por […]
Recuperação asfáltica em Manaus avança com pavimentação da rua Barão de Cascalho concluída em 23/7
Prefeitura de Manaus conclui nova frente de recuperação asfáltica na rua Barão de Cascalho, no bairro Flores. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus realiza ação de saúde durante revitalização do igarapé do Mindu
A Prefeitura de Manaus levou serviços gratuitos de saúde e ações de educação socioambiental à rua Amazonas, no bairro Nossa Senhora das Graças. A Prefeitura de Manaus, por […]
Câmara aprova regras que permitem atividades agrossilvopastoris na Mata Atlântica e altera fiscalização ambiental
Resumo objetivo: proposta aprovada em caráter conclusivo altera regras de regularização ambiental e fiscalização, incluindo uso de áreas na Mata Atlântica. Em 23/07/2026 – 10:37, a Câmara dos […]
Câmara aprova medidas para ampliar vacinacao, reforçar direitos e fornecimento ao SUS no primeiro semestre de 2026
Projetos aprovados no primeiro semestre de 2026 visam ampliar cobertura vacinal, garantir direitos a pessoas com diabetes tipo 1 e facilitar fornecimento de medicamentos ao SUS. 23/07/2026 – […]
Câmara aprova MP que destina parte da arrecadação das bets ao Funapol com repasses graduais até 2028
Câmara aprovou medida que redireciona parcela da arrecadação de apostas para o Fundo destinado à Polícia Federal. 23/07/2026 – 10:29 A Câmara dos Deputados aprovou no primeiro semestre […]
Câmara aprova regras para a realização da Copa do Mundo Feminina 2027 e regula publicidade e direitos
Câmara define direitos e deveres da União e da Fifa para a organização da competição e altera regras sobre clubes-empresa. A Câmara dos Deputados aprovou, em abril, projeto […]
Câmara aprova acordo Mercosul e União Europeia e outras medidas econômicas no primeiro semestre de 2026
No primeiro semestre de 2026, o Congresso aprovou o acordo provisório entre Mercosul e União Europeia e diversas leis e projetos que alteram regras econômicas e sociais. Na […]
Prefeitura de Manaus informa suspensão temporária de serviços por implantação do CNPJ alfanumérico entre 23 e 27 de julho
Prefeitura de Manaus comunica que serviços de registro e licenciamento de empresas no Slim estarão indisponíveis por atualização nacional do CNPJ alfanumérico. A Prefeitura de Manaus, por meio […]