
Prefeitura de Manaus encerra Julho das Pretas com programação cultural e ações de inclusão
Evento reuniu apresentações culturais, feira de artesanato, gastronomia e ações voltadas ao empreendedorismo feminino. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Relações Institucionais e Promoção […]

Programa Jaraqui da Gente distribui 60 mil peixes a mais de três mil pessoas em Manaus em 31/7
Distribuição de peixes pela Prefeitura de Manaus atendeu moradores de dois bairros da zona Oeste. A Prefeitura de Manaus realizou, nesta sexta-feira, 31/7, a entrega de 60 mil […]

Projeto cria Cadastro Nacional de Doenças Raras e regras para dispensação de medicamentos pelo SUS
Cadastro nacional para registro e gestão de pacientes com doenças raras e seus tratamentos. O Projeto de Lei 3373/25, do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ), cria o Cadastro Nacional […]

Prefeito Renato Junior inaugura novo Fórum Central dos Juizados Especiais em Manaus com 24 unidades e estrutura sustentável
Fórum central reúne 24 unidades e visa ampliar acesso à Justiça e movimentar o Centro de Manaus. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, nesta sexta-feira, 31/7, da […]

Manaus implanta nova rede de drenagem profunda na rua Criciúma para reduzir alagamentos e fortalecer escoamento das águas pluviais
Prefeitura de Manaus avançou na implantação de rede de drenagem profunda na rua Criciúma, no bairro Alvorada, para melhorar o escoamento das águas pluviais. A Prefeitura de Manaus, […]

Prefeitura de Manaus avança com obra de contenção em rip-rap na rua Iranduba para estabilizar talude e prevenir erosões
Obra de contenção em rip-rap visa estabilizar talude e prevenir avanço erosivo na via. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avança, nesta […]

Projeto obriga postos a detalhar a composição do preço dos combustíveis em documentos fiscais
Projeto que exige detalhamento da composição do preço dos combustíveis nos documentos fiscais de postos e da cadeia produtiva. O Projeto de Lei 4788/25, do deputado licenciado Guilherme […]

Operação Mobilidade Segura fiscaliza 56 veículos na avenida Itaúba e orienta condutores em Manaus
Prefeitura de Manaus e IMMU seguem projeto Condutor Consciente com fiscalização e orientação na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, deu continuidade à operação […]

Manaus amplia revitalização da sinalização horizontal em corredores da zona Sul e Lírio do Vale
IMMU realiza serviços de pintura e renovação de marcações viárias em pontos estratégicos da cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, intensificou nesta semana a revitalização […]

Projeto de lei determina prioridade na investigação de crimes sexuais contra crianças e adolescentes com prazos máximos
Projeto (PL 1478/26) estabelece prioridade absoluta e prazos para apuração e julgamento desses crimes. O deputado Duda Ramos (Pode-RR) apresentou o Projeto de Lei 1478/26 que prevê prioridade […]

Conselho de Comunicação Social realiza duas reuniões no Senado sobre marco legal da inteligência artificial e regulação de plataformas digitais
Agenda do colegiado inclui audiência pública interativa sobre o Marco Legal da Inteligência Artificial e análise de proposições sobre audiovisual e plataformas. O Conselho de Comunicação Social do […]

Projeto de lei prevê acréscimo de 10% na Bolsa-Atleta para quem comprovar matrícula e frequência escolar
Projeto concede aumento de 10% no valor da Bolsa-Atleta para beneficiários que comprovarem matrícula e frequência em instituição de ensino. O Projeto de Lei 1186/26, apresentado na Câmara […]

Prefeitura de Manaus inicia recapeamento com fresagem na rua Praia Grande do Tarumã
Prefeitura de Manaus realiza serviços de fresagem na rua Praia Grande, Parque Rio Solimões, nesta sexta feira, 31/7, etapa do recapeamento. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]

Prefeitura de Manaus inicia revitalização da passarela na avenida Pedro Teixeira com obras noturnas
Prefeitura de Manaus inicia na noite de 30/7 revitalização da passarela da avenida Pedro Teixeira com acesso à Constantino Nery. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]

Governo sanciona lei que destina parte da arrecadação de bets ao Funapol e amplia uso para saúde na Polícia Federal
Lei 15.480/26 direciona recursos de apostas de quota fixa ao Funapol e permite uso para ações de saúde dos servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou […]

Projeto de Lei 523/26 propõe proibição de exigência de produtos para crédito rural e prevê sanções
Projeto de Lei 523/26 proíbe exigência de contratação de produtos ou serviços para concessão de crédito rural. O deputado Pezenti (MDB-SC) apresentou o Projeto de Lei 523/26 que […]

Projeto de Lei 4480/25 amplia acesso ao Programa Habite Seguro para profissionais de seguranca publica ameaçados e com restricao de credito
Projeto de Lei 4480/25 cria exceções ao Programa Habite Seguro para agentes em risco e altera critérios de crédito. O Projeto de Lei 4480/25, do deputado Capitão Alden […]

Projeto que cria a campanha Setembro Dourado para diagnóstico precoce do câncer infantil tramita em urgência na Câmara
Campanha anual em setembro pretende orientar sobre sinais de câncer em crianças e adolescentes O Projeto de Lei 5430/25 cria a campanha Setembro Dourado, que será realizada anualmente […]

Semsa confirma 3.452 nomeações em concurso público e revela 1.456 do cadastro de reserva em Manaus
Apresentação na 7ª Assembleia do CMS/Manaus detalhou as nomeações realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde desde 2021. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Saúde […]

Recuperação asfáltica avança na rua Uirapurus em Manaus com operação Tapa-Buracos nesta quinta-feira
Recuperação asfáltica e fresagem foram realizadas na rua Uirapurus, bairro Cidade de Deus, zona Norte de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]

Semtepi impulsiona empreendedora da economia criativa e amplia renda familiar em Manaus
Artesã do segmento geek alcança nova estabilidade financeira após apoio da Semtepi em Manaus. Monique Dias Smith, 25 anos, mãe de uma menina de 5 anos, passou a […]

Prefeitura de Manaus intensifica operação Tapa-Buracos na rua José Maria da Cruz e amplia recuperação viária
Operação Tapa-Buracos realiza limpeza, aplicação de emulsão, asfalto e compactação na rua José Maria da Cruz, no Cidade Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]

Prefeitura de Manaus amplia obras de infraestrutura no Lírio do Vale pelo programa Manaus que a Gente Cuida
Obras de pavimentação e recuperação de rede de drenagem ocorrem na rua São José e na rua 2 durante a 6ª edição do programa. A Prefeitura de Manaus, […]

Câmara analisa projeto que inclui juros e correção no valor recebido dos precatórios do Fundef e determina repasse de 60% aos professores
Projeto define inclusão de juros e correção no cálculo dos precatórios do Fundef e exige repasse de 60% aos professores. O Projeto de Lei 6399/25, do deputado Fernando […]

Presidente sanciona leis do Pix Pensão e de divulgação do Ligue 180 em cerimônia no Planalto
Presidente sanciona duas leis que instituem transferência automática de pensão e obrigam divulgação do telefone de denúncia em locais de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]

Prefeitura de Manaus leva obras, limpeza e serviços do Manaus que a Gente Cuida ao bairro Lírio do Vale
Programa municipal realiza ações integradas de infraestrutura, limpeza e atendimento social no Lírio do Vale. A Prefeitura de Manaus iniciou, nesta quinta-feira, 30/7, a 6ª edição da força-tarefa […]

Semed Manaus convoca 250 candidatos do cadastro de reserva para posse com prazo até 28 de agosto
Semed publica no Diário Oficial a quarta convocação de aprovados no concurso público de 2025 e detalha documentos e prazos para posse. A Prefeitura de Manaus, por meio […]

Projeto de Lei 1944/26 propõe percentuais mínimos para progressão de regime em crimes hediondos e restabelece texto da Lei Raul Jungmann
Projeto de Lei 1944/26 consolida critérios mais rígidos para progressão de regime e restabelece o texto da Lei Raul Jungmann na Lei de Execução Penal. O Projeto de […]

Projeto de Lei 436/26 permite pesca artesanal em unidades de conservação com regras de manejo e cadastro
Projeto de Lei 436/26 autoriza pesca artesanal em unidades de conservação de uso sustentável, com limites e controles previstos no plano de manejo. O Projeto de Lei 436/26 […]

Câmara analisa projeto que regula suplementos alimentares com regras para produção, rotulagem e fiscalização
Projeto cria normas para produção, publicidade, comercialização e fiscalização de suplementos alimentares no Brasil. O Projeto de Lei 5229/25, do deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), estabelece normas para suplementos […]

Posse de Laura Lucas como membro titular do Pleno do TRE-AM reforça presença feminina na advocacia da corte
Empossada no Pleno do TRE-AM, advogada assume cadeira na classe dos advogados para o biênio 2026/2028. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou, na manhã desta quinta-feira, 30/7, […]

Programa de Integridade é apresentado pela CGM a gestores da Secretaria Municipal de Saúde em reunião da Prefeitura de Manaus
Controladoria da Prefeitura de Manaus orienta a Semsa na elaboração do Plano de Integridade. A Controladoria-Geral do Município (CGM) da Prefeitura de Manaus realizou, nesta quinta-feira, 30/7, reunião […]

Revitalização da sinalização viária pelo Manaus que a Gente Cuida
A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), segue ampliando as ações do programa “Manaus que a Gente Cuida” em diferentes regiões da […]

Projeto cria Conecta 60+ para inclusão e letramento digital de idosos em todo o país
Projeto Conecta 60+ propõe cursos presenciais e a distância, serviços digitais mais fáceis e campanhas de prevenção para pessoas idosas. O Projeto de Lei 353/26, de autoria do […]

Prefeitura de Manaus anuncia 25 vagas para o Empretec com inscrições abertas até 5 de agosto
Inscrições abertas para a 347ª turma do Empretec em Manaus, com 25 vagas e formato híbrido. A Prefeitura de Manaus, por meio da Semtepi, abriu inscrições a partir […]

Presidente sanciona lei que obriga divulgação do Ligue 180 em locais de grande circulação de pessoas
Lei exige que o telefone de denúncia da rede de atendimento à mulher seja afixado e divulgado em espaços de grande circulação. O presidente Luiz Inácio Lula da […]

Manaus divulga resultado do PSS 001/2026 e convoca profissionais para vacinação antirrábica 2026
Prefeitura publica lista de convocados do PSS 001/2026 para atuação na campanha de vacinação antirrábica de 2026. A Prefeitura de Manaus divulgou o resultado do PSS 001/2026 e […]

CMR mantém multa de R$ 313 mil à Águas de Manaus por irregularidades em obra de esgoto no conjunto Vieiralves
Multa aplicada pela agência reguladora foi confirmada pelo conselho após julgamento de recurso administrativo. O Conselho Municipal de Regulação e Fiscalização (CMR) manteve, por maioria de votos, a […]

Presidente sanciona Lei 15.479/26 que institui o Pix Pensão e regula transferências automáticas
Presidente sanciona norma que cria mecanismo de transferência automática de pensão alimentícia via Pix. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei 15.479/26, que […]

Projeto torna obrigatória instalação de dispositivos de proteção e desligamento automático para segurança de piscinas em áreas coletivas e privadas
Projeto obriga instalação de mecanismos de proteção e desligamento de bombas e ralos para reduzir riscos em piscinas. O deputado Jonas Donizette (PSB-SP) apresentou o PL 5196/25 que […]

Prefeitura de Manaus avança na reforma da passagem inferior entre Constantino Nery e Theomário Pinto em obras noturnas
Prefeito Renato Junior vistoriou obra que alcança 60% dos serviços na passagem inferior entre as avenidas Constantino Nery e Theomário Pinto, no bairro Chapada. O prefeito de Manaus, […]

Projeto de Lei 101/26 altera Código Civil e amplia exclusão do direito à herança para quem pratica crimes contra parentes colaterais
Projeto prevê excluir da sucessão quem pratica crime doloso contra tios e sobrinhos e pais destituídos da autoridade parental. O deputado Marangoni (PODE-SP) apresentou o Projeto de Lei […]

Renato Junior inaugura biblioteca Semulsp do Saber para formação de servidores e comunidade em Manaus
Local na sede da Semulsp no Compensa reúne acervo, tecnologia e cursos voltados a servidores e comunidade. O prefeito Renato Junior inaugurou, nesta quarta-feira, 29/7, a Semulsp do […]

Ageman tem decisão judicial que mantém multa de R$ 273 mil à Águas de Manaus por atraso na recomposição asfáltica na Cidade de Deus, Manaus
Ageman teve decisão judicial favorável que manteve a penalidade aplicada à concessionária por atraso na recomposição de ruas após obras de esgoto. O juízo da 1ª Vara da […]

Unidade Odontológica Móvel da Semsa inicia atendimentos a pessoas com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13
Unidade móvel da Semsa passou a atender moradores acamados, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida no Morar Melhor 13. A Unidade Odontológica Móvel da Prefeitura de Manaus […]

Prefeitura de Manaus apresenta devolutiva do plano de integridade da CGM e atualiza diretrizes para 2027/2028
A Controladoria-Geral do Município apresentou a devolutiva das contribuições para a 2ª versão do plano de integridade, com vigência no biênio 2027/2028. A Prefeitura de Manaus, por meio […]

Prefeitura de Manaus intensifica manutenção asfáltica na rua Pará para melhorar mobilidade e segurança
Serviço de manutenção asfáltica na rua Pará, em Gilberto Mestrinho, ocorre nesta quarta-feira, 29/7, como parte do cronograma permanente de recuperação da malha viária. A Prefeitura de Manaus, […]

Prefeitura de Manaus amplia operação tapa-buracos e recupera rua Leonita Almeida na zona Norte
A Prefeitura de Manaus intensificou a operação de recuperação asfáltica na rua Leonita Almeida, Colônia Terra Nova, na zona Norte, em 29/7. A Prefeitura de Manaus, por meio […]

Samu Manaus registra 1.077.392 ocorrências atendidas desde 2006 e mantém serviço 24 horas
Samu Manaus ultrapassa a marca de 1 milhão de ocorrências atendidas desde a criação do serviço pré-hospitalar municipal. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Samu Manaus, contabilizou […]

Projeto de Lei cria Programa Nacional para assentamentos periurbanos e semirrurais com foco na produção familiar
Proposta institui o Programa Nacional de Assentamentos Produtivos Periurbanos e Semirrurais (PNPAS) para fortalecer produção familiar e abastecimento local. O Projeto de Lei 1448/26, dos deputados João Daniel […]