Lei Maria da Penha completa 20 anos consolidada como norma de proteção e medidas protetivas no Brasil
Lei que ampliou mecanismos de prevenção, proteção e responsabilização completa 20 anos. A Lei Maria da Penha completa 20 anos nesta sexta-feira (7), marcada como a principal norma […]
Prefeitura de Manaus promove demolição administrativa de cinco estruturas que ocupavam calçada pública
Implurb realizou a retirada de cinco estruturas irregulares que ocupavam passeio público na zona Norte. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]
Programa Bolsa Universidade entrega certificados a formandos em Manaus na sede do Executivo municipal
Cerimônia em Manaus certificou formandos do Programa Bolsa Universidade na sede do Executivo municipal. A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão […]
Prefeitura anuncia Rua Gastronômica de Manaus e garante alternativas para 54 ambulantes cadastrados
Prefeitura de Manaus apresenta projeto da primeira Rua Gastronômica e prevê realocação e padronização de ambulantes cadastrados. O prefeito Renato Junior anunciou, nesta quinta-feira, 6/8, o início das […]
Manausprev capacita profissionais de recursos humanos para agilizar concessão de aposentadorias no município
Manausprev promoveu capacitação para profissionais de RH sobre instrução e padronização de processos previdenciários. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manaus Previdência (Manausprev), realizou, nesta quinta-feira, 6/8, […]
Projeto prevê vacina contra HPV obrigatória e testes moleculares para rastreamento do câncer do colo do útero
Projeto de lei altera prevenção e rastreamento do câncer do colo do útero e torna vacina contra HPV obrigatória no calendário nacional. O Projeto de Lei 969/26 propõe […]
Manaus lança campanha de prevenção às queimadas no verão amazônico com comitê integrado
Lançamento de campanha em Manaus visa prevenir queimadas com ações integradas de fiscalização e educação ambiental. Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), […]
Câmara analisa projeto que cria Política Nacional de Qualificação e Valorização da Preceptoria na Residência Médica
Projeto estabelece requisitos e fiscalização para médicos que supervisionam residentes durante a formação clínica. O Projeto de Lei 967/26 institui a Política Nacional de Qualificação e Valorização da […]
Prefeitura de Manaus intensifica sinalização viária em diversos bairros para organizar o trânsito e reduzir sinistros
IMMU executa implantação e revitalização da sinalização viária em corredores e vias locais de Manaus para aumentar a orientação e a segurança de usuários. A Prefeitura de Manaus, […]
Prefeitura de Manaus inicia obras para criar a primeira Rua Gastronômica de Manaus na Ferreira Pena
Prefeitura de Manaus assinou ordem de serviço para requalificação entre as ruas 10 de Julho e Ramos Ferreira e implantar a rua gastronômica. O prefeito Renato Junior assinou, […]
Projeto de lei cria regras para punir litigância abusiva reversa e integrar sistemas do Judiciário
Proposta altera o Código de Processo Civil e a CLT para considerar má-fé o uso reiterado de recursos sem fundamentos novos. O projeto de lei 106/26 cria regras […]
Unidade Móvel de Atendimento à Mulher leva serviços a condomínio em Manaus durante Agosto Lilás
Ação integrada da Prefeitura de Manaus aproxima serviços de proteção e saúde às mulheres no condomínio Manauara 2. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da […]
Vigilância Sanitária em Manaus realiza capacitação sobre PBA para acelerar análises de projetos
Evento em Manaus reuniu profissionais para orientar sobre protocolos e análise do Projeto Básico de Arquitetura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria Municipal de Vigilância Sanitária […]
Prefeitura de Manaus interdita alças do viaduto Miguel Arraes para instalar pórtico de sinalização entre 9/8 e 10/8
Interdição temporária nas alças de acesso ao viaduto Miguel Arraes em Manaus para instalação de novo pórtico de sinalização, com desvios para veículos e alterações em linhas de […]
Projeto de Lei 665/26 institui política nacional para prevenção ao transfeminicídio e prevê medidas de proteção e reparação
Projeto de Lei 665/26 institui a Política Nacional de Prevenção e Enfrentamento ao Transfeminicídio (PNPET) e prevê assistência, proteção e estatísticas sobre casos e tentativas. A deputada Erika […]
Instituto Eula Artiagas promove encontro para discutir melhorias para o bairro Petrópolis
O Instituto Eula Artiagas promoveu, na noite de quarta-feira (06/08), um encontro com seus membros para discutir melhorias para o bairro Petrópolis, na zona Sul da capital, onde […]
Inclusão digital é posicionada como pilar essencial da reurbanização de favelas e periferias
Especialistas e gestores apontam a inclusão digital como componente necessário da reurbanização de favelas e periferias. Durante seminário promovido pelo Centro de Estudos e Debates Estratégicos da Câmara […]
Projeto de Lei 1238/26 propõe validação automática do Cadastro Ambiental Rural para imóveis de até quatro módulos fiscais
Projeto de lei estabelece critérios e prazos para validação automática do CAR em imóveis rurais de pequeno porte. O deputado Lucio Mosquini (PL-RO) apresentou o Projeto de Lei […]
Câmara analisa projeto que autoriza policiais civis embarcarem armados em aeronaves civis mediante regras
Projeto 1687/26 autoriza policiais civis dos estados e do Distrito Federal a embarcar armados em aeronaves civis mediante autorização e requisitos definidos. O Projeto de Lei 1687/26, de […]
Prefeitura de Manaus conclui recuperação da rede de drenagem na avenida E do bairro Alvorada
Recuperação subterrânea da drenagem e recomposição asfáltica devolvem condições de tráfego na avenida E, bairro Alvorada. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus conclui recapeamento na rua Praia de Itamaracá e melhora mobilidade no Parque Rio Solimões
Recapeamento na rua Praia de Itamaracá aplicou 150 toneladas de massa asfáltica em 210 metros e devolveu condições de tráfego à comunidade. A Prefeitura de Manaus, por meio […]
Prefeitura de Manaus amplia revitalização de viadutos com pintura em grafite e instalação de LED
Prefeitura de Manaus executa pintura em grafite e prepara modernização da iluminação na passagem inferior do complexo viário. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
União Progressista confirma Marcellus Campêlo como candidato a deputado estadual
Estreante em eleição, o ex-secretário chamou atenção com multidão de apoiadores e entrada impactante na Arena Amadeu Teixeira “Aqui não tem promessa. Aqui tem trabalho, tem execução e […]
Prefeitura de Manaus vence prêmio nacional na categoria Estágio e recebe troféu em São Paulo
Prefeitura de Manaus recebeu troféu na categoria Estágio do Prêmio Empregabilidade Jovem Rede Bandeirantes. A Prefeitura de Manaus foi a vencedora da categoria “Estágio”, da região Norte, na […]
Comissão Mista debate financiamento da educação infantil e desafios do Fundeb e do CAQ na oferta de creches
Professores, gestores e especialistas sugeriram medidas para ampliar recursos e aprimorar a fiscalização do financiamento de creches e pré‑escolas. A Comissão Mista de Orçamento debateu, na quarta‑feira (5), […]
Prefeitura de Manaus reinaugura o Velódromo Professora Alzira Campos e entrega espaço esportivo totalmente revitalizado
Prefeitura de Manaus entrega o Velódromo Professora Alzira Campos após obras de revitalização A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Juventude e Lazer (Semjel), […]
Prefeitura de Manaus intensifica obras de modernização no viaduto Miguel Arraes para ampliar segurança e acessibilidade na região
Prefeitura de Manaus acelera recuperação do viaduto Miguel Arraes com frentes de trabalho simultâneas. Nesta quarta-feira, 5/8, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Prefeitura de Manaus avança com recapeamento no Parque Rio Solimões e cobre cerca de 30 ruas
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento em vias do Parque Rio Solimões para melhorar mobilidade e infraestrutura. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Manaus alcança o melhor Ideb entre as três maiores redes municipais do país em 2025 com avanço na aprendizagem
Rede municipal de Manaus registra notas superiores às de outras grandes capitais e destaca medidas adotadas desde 2021. A prefeitura de Manaus anunciou, nesta quarta-feira, 5/8, que a […]
Prefeitura de Manaus conclui manutenção asfáltica na rua da Indústria e melhora trafegabilidade na Chapada
Serviço de manutenção asfáltica concluído na rua da Indústria melhora condições de tráfego e recupera trechos desgastados. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Projeto de Lei 1947/26 propõe fim de margens para cartão de crédito e consignado do INSS
Proposta extingue margens específicas para cartão de crédito e cartão consignado, mantendo limite global e fixando teto para beneficiários do INSS. O Projeto de Lei 1947/26 propõe extinguir […]
Projeto de Lei 1955/2026 propõe criação de geração livre de fumo ao restringir venda de vapes a nascidos desde 1º de janeiro de 2009
Proposta eleva ano a ano a idade mínima para compra de cigarros e dispositivos eletrônicos para fumar, começando em 2027. O deputado Mauricio Neves (PP-SP) apresentou o Projeto […]
Programa Fiscal Mirim leva orientação sobre segurança alimentar a alunos da rede municipal de Manaus
Estudantes da rede municipal aprenderam a identificar condições de consumo de alimentos durante ação prática em supermercados. Na manhã desta quarta-feira, 5/8, a Subsecretaria de Gestão de Vigilância […]
Câmara analisa PL 1852/26 que institui Política Nacional de Gestão de Desempenho e Eficiência para servidores públicos
Proposta prevê avaliação preferencialmente anual, critérios objetivos e mecanismos de premiação e capacitação para servidores públicos. O Projeto de Lei 1852/26 institui a Política Nacional de Gestão de […]
Ageman fiscaliza parada programada da Águas de Manaus e acompanha restabelecimento gradual do abastecimento em Manaus
Ageman vistoria execução de parada programada da concessionária e monitora retomada do abastecimento em sete pontos da cidade. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de […]
Manausprev participa da 85ª Reunião do Conaprev e discute governança e sustentabilidade dos RPPS em Gramado
Manausprev participou da 85ª Reunião Ordinária do Conaprev em Gramado para debater gestão e sustentabilidade dos RPPS. A Prefeitura de Manaus, por meio da Manausprev, participou da 85ª […]
Prefeitura e Semsa lançam Agosto Dourado com ações para fortalecer o aleitamento materno em Manaus
Semsa abriu a campanha do Agosto Dourado em 5/8 na USF Prefeito Frank Abrahim Lima e inicia a Semana do Bebê Manauara. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) […]
Maternidade Dr. Moura Tapajóz realiza encontro de mães doadoras e reforça doação de leite materno em Agosto Dourado
Encontro reuniu mães doadoras, famílias receptoras e equipe da unidade para fortalecer a doação de leite materno durante o Agosto Dourado. A Maternidade Dr. Moura Tapajóz (MMT), da […]
Dorinaldo Malafaia pede vacinação ativa ao Ministério da Saúde para reverter queda na cobertura vacinal no Brasil
Deputado Dorinaldo Malafaia pede que o Ministério da Saúde implemente vacinação ativa para reverter a queda na cobertura vacinal. Dorinaldo Malafaia (PDT-AP), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa […]
Projeto de lei propõe elevar para R$ 250 mil limite de isenção do IPI para pessoas com deficiência e autismo
Projeto de lei 2079/26 propõe elevar para R$ 250 mil o limite de isenção do IPI para compra de veículos novos por pessoas com deficiência e por autistas. […]
Vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso com 87 itens pendentes e incluem trechos do Orçamento de 2026
87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso e aguardam análise de deputados e senadores. Pelo menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta de votações do Congresso Nacional […]
Prefeitura de Manaus reforça diálogo com setor imobiliário sobre revisão do Plano Diretor de Manaus
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, […]
Lei que regulamenta o filtro de relevância no STJ define requisitos para recurso especial e efeitos processuais
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Regulamentação do filtro de relevância permitirá ao STJ concentrar julgamentos de maior impacto nacional
Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que […]
Obras da passarela Santos Dumont avançam a 65% na avenida Torquato Tapajós em Manaus
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, […]
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na rua Irene Maciel em Val Paraíso para melhorar mobilidade
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos na Cidade de Deus com 125 toneladas de massa asfáltica aplicada
Operação ‘Tapa-Buracos’ aplicou 125 toneladas de massa asfáltica na Cidade de Deus e recuperou quatro vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre financiamento da educação infantil e execução do Fundeb nesta quarta (5) no plenário 2
Comissão Mista de Orçamento promove debate sobre a aplicação dos recursos do novo Fundeb em creches e educação infantil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, […]
Governo edita MP 1381/26 e solicita R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel
Governo prorroga subsídios e pede novo crédito ao Congresso após escalada da guerra no Oriente Médio. O governo federal editou a MP 1381/26 uma semana depois de publicar […]
Projeto de Lei 1387/26 propõe regras para uso de recursos públicos por ICTs e aperfeiçoa regime de bolsas
Projeto de Lei 1387/26 estabelece novos critérios para financiamento público a instituições de pesquisa e disciplina bolsas e convênios. O deputado Ricardo Galvão (SP), atualmente na suplência, apresentou […]