Manacapuru foi a primeira comarca a receber a oficina do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sobre o tratamento de processos relacionados a Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs). A iniciativa começou em setembro e foi ampliada, na terça-feira (10/11), com uma atividade em Silves, que reuniu servidores da própria unidade e da Comarca de Itapiranga.
Realizada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), coordenado pela Vice-Presidência do TJAM, a capacitação orientou os participantes sobre a identificação, o cadastramento e a gestão de processos que podem ser suspensos em razão de precedentes qualificados.
Procedimentos no sistema
Durante a oficina, a equipe apresentou instruções sobre o momento adequado para suspender processos, o registro do procedimento no sistema Projudi e a vinculação de cada ação ao precedente correspondente. Segundo o TJAM, a organização dessas informações contribui para o acompanhamento do acervo processual e dos indicadores do Judiciário, incluindo orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Os IRDRs são utilizados para uniformizar decisões sobre questões que aparecem em vários processos. Quando um incidente é admitido, ações que tratam do mesmo tema podem ser suspensas até a definição do entendimento do tribunal. A medida busca evitar decisões divergentes em casos semelhantes.
A atividade foi conduzida pelos servidores Dalton Pedrosa, Renzo Morón, Aloysio Heiss, Rayjckaard Muhammed e Fernando Hayek. A equipe também entregou à comarca um manual elaborado pelo Nugepnac, com orientações para localizar os temas, identificar os processos sujeitos à suspensão e vinculá-los às decisões de referência dos tribunais superiores e do próprio TJAM.
Atividades no interior
Os diretores das comarcas de Itapiranga, Reberth da Silva Costa, e de Silves, Reginaldo da Silva Gonçalves, acompanharam a capacitação com os demais servidores. A divulgação do TJAM informa que a oficina em Silves foi a segunda realizada no interior e que outras unidades do Amazonas deverão receber a atividade.
Magistrados e diretores interessados podem solicitar o agendamento ao Nugepnac. O contato está disponível pelo e-mail nugepnac@tjam.jus.br, pelo telefone (92) 2129-6797 ou presencialmente na sede do núcleo, em Manaus.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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