Manacapuru receberá pautas extraordinárias durante o Mês Nacional do Júri, segundo o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A programação prevê a atuação de magistrados deslocados de Manaus, mas a divulgação do tribunal não informa as datas nem a quantidade de sessões destinadas à comarca.
Agenda estadual
Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Mês Nacional do Júri reúne ações voltadas à tramitação e ao julgamento de processos que envolvem crimes dolosos contra a vida, como homicídios, feminicídios e infanticídios, consumados ou tentados.
Para o período, o TJAM programou 142 atos na capital e em 21 comarcas do interior do Amazonas. São 127 sessões plenárias e 15 audiências de instrução e julgamento. Entre as sessões plenárias, 17 tratam de processos de feminicídio; quatro das audiências também estão relacionadas a esse tipo de crime.
De acordo com o tribunal, a definição da pauta considerou processos com réus presos, casos de feminicídio, crimes contra crianças e ações mais antigas em tramitação nas Varas do Tribunal do Júri.
Outras comarcas
Além de Manacapuru, Coari receberá pautas extraordinárias com magistrados que sairão de Manaus para atuar na programação. Em Tefé, estão previstos 18 julgamentos ao longo de novembro. A primeira semana do mutirão começou em 9 de novembro, com cinco sessões presididas pelo juiz Lucas Couto Bezerra.
As sessões de Tefé previstas entre 16 e 19 de novembro serão conduzidas pelo juiz Eliezer Fernandes Júnior. Entre 23 e 27 de novembro, a condução ficará a cargo do juiz Laossy Amorim Marquezini. O juiz titular da Vara, Vilmar Frarão Schramm, manterá as sessões da pauta ordinária da comarca.
Em Humaitá, foram previstas três sessões no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Hamilton Mourão. Uma ocorreu em 5 de novembro, presidida pelo juiz Raedson Bispo Matos, e outras duas foram programadas para os dias 11 e 12, sob condução do juiz Diego Brum Legaspe Barbosa.
Organização
As datas da programação foram acertadas previamente pelo Poder Judiciário, pelo Ministério Público do Estado e pela Defensoria Pública do Estado. A coordenação é do Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal do Júri, com apoio da Comissão de Acompanhamento do Prêmio CNJ de Qualidade e Metas Nacionais.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto distribuída pelo TJAM
Serviços e Utilidades
Dados automáticos e informações úteis para Manacapuru.
