domingo, 15 de novembro de 2026
Amazonas

Manacapuru marcou início de oficinas do TJAM sobre processos repetitivos

Após a primeira atividade em Manacapuru, servidores de Silves e Itapiranga receberam orientações sobre suspensão, registro e vinculação de processos no sistema Projudi.
Manacapuru marcou início de oficinas do TJAM sobre processos repetitivos
Foto: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

Manacapuru foi a primeira comarca a receber a oficina do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sobre o tratamento de processos relacionados a Incidentes de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDRs). A iniciativa começou em setembro e foi ampliada, na terça-feira (10/11), com uma atividade em Silves, que reuniu servidores da própria unidade e da Comarca de Itapiranga.

Realizada pelo Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (Nugepnac), coordenado pela Vice-Presidência do TJAM, a capacitação orientou os participantes sobre a identificação, o cadastramento e a gestão de processos que podem ser suspensos em razão de precedentes qualificados.

Procedimentos no sistema

Durante a oficina, a equipe apresentou instruções sobre o momento adequado para suspender processos, o registro do procedimento no sistema Projudi e a vinculação de cada ação ao precedente correspondente. Segundo o TJAM, a organização dessas informações contribui para o acompanhamento do acervo processual e dos indicadores do Judiciário, incluindo orientações e metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Os IRDRs são utilizados para uniformizar decisões sobre questões que aparecem em vários processos. Quando um incidente é admitido, ações que tratam do mesmo tema podem ser suspensas até a definição do entendimento do tribunal. A medida busca evitar decisões divergentes em casos semelhantes.

A atividade foi conduzida pelos servidores Dalton Pedrosa, Renzo Morón, Aloysio Heiss, Rayjckaard Muhammed e Fernando Hayek. A equipe também entregou à comarca um manual elaborado pelo Nugepnac, com orientações para localizar os temas, identificar os processos sujeitos à suspensão e vinculá-los às decisões de referência dos tribunais superiores e do próprio TJAM.

Atividades no interior

Os diretores das comarcas de Itapiranga, Reberth da Silva Costa, e de Silves, Reginaldo da Silva Gonçalves, acompanharam a capacitação com os demais servidores. A divulgação do TJAM informa que a oficina em Silves foi a segunda realizada no interior e que outras unidades do Amazonas deverão receber a atividade.

Magistrados e diretores interessados podem solicitar o agendamento ao Nugepnac. O contato está disponível pelo e-mail nugepnac@tjam.jus.br, pelo telefone (92) 2129-6797 ou presencialmente na sede do núcleo, em Manaus.

Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.

Foto: ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM

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