Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
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Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para os efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico e os direitos acumulados pelo empregado.
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a retenção de prêmios de apostas e de restituições do Imposto de Renda para quitar dívidas de pensão alimentícia. A medida trata de...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida relaciona o fornecimento dos itens ao acesso...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A iniciativa coloca a conectividade...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para trabalhadores convocados a atuar no Tribunal do Júri. Pela proposta, os dias de participação nas sessões...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre os dados usados na análise de crédito. A iniciativa coloca em discussão as informações consideradas pelas instituições antes da...