O Passe Livre Estudantil atende, desde 2022, cerca de 170 mil alunos das redes públicas estadual e municipal de Manaus. O programa estabelece modalidades diferentes de acesso ao transporte coletivo conforme a distância entre a residência do estudante e a escola.
Para os alunos que moram a mais de um quilômetro da unidade de ensino, são disponibilizadas 44 passagens gratuitas por estudante. Nos casos em que a distância entre a casa e a escola é inferior a um quilômetro, permanece assegurado o direito à meia-passagem estudantil.
Benefício é destinado a alunos da rede pública
A medida foi implantada durante o período em que Marcellus Campêlo atuou como secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb) e da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE). À época, ele era candidato a deputado estadual pela Federação União Progressista.
A implantação foi formalizada por meio de um convênio entre o Governo do Amazonas e a Prefeitura de Manaus. O município é responsável pela regulamentação e pela concessão do serviço público de transporte coletivo, enquanto os recursos destinados ao programa foram repassados pelo Estado por meio da UGPE.
Segundo Marcellus Campêlo, o Passe Livre foi criado a partir de uma reivindicação histórica dos estudantes. Ele afirmou que a iniciativa foi implantada durante o governo Wilson Lima, candidato ao Senado, com o objetivo de garantir o deslocamento gratuito dos alunos até as escolas.
Recursos estaduais financiam a gratuidade
De acordo com Campêlo, o Governo do Amazonas repassou cerca de R$ 500 milhões ao município nos últimos anos para assegurar a gratuidade no transporte coletivo aos estudantes das escolas públicas da capital.
O ex-secretário também declarou ter participado das etapas de implantação, execução, liberação dos recursos e acompanhamento do programa. A proposta, conforme a descrição do benefício, busca garantir mobilidade aos alunos e facilitar o acesso às unidades de ensino.
Famílias relatam mudança no orçamento
Entre os estudantes atendidos está João Pedro Pinheiro, de 14 anos, aluno do 9º ano da Escola Municipal Olga Figueiredo, no bairro Cidade de Deus, na zona Norte de Manaus.
A mãe do estudante, Leane Braz Pinheiro, de 30 anos, afirmou que o benefício alterou a forma como a família organiza as despesas mensais. Antes, segundo ela, era necessário reservar parte do orçamento para o transporte do filho.
“É muito bom para os alunos e trouxe uma boa economia para a gente. Antes, eu precisava separar uma quantia todo mês para o transporte dele. Agora, a gente usa esse valor para comprar comida”, relatou.
O Passe Livre Estudantil foi apresentado como uma política voltada à mobilidade e ao acesso à educação. A gratuidade é aplicada aos alunos da rede pública que atendem ao critério de distância, enquanto os demais estudantes permanecem com o benefício da meia-passagem.
Fotos: Caio de Biasi
Serviços e Utilidades
Dados automáticos e informações úteis para Manacapuru.
