Prefeitura de Manaus reforça diálogo com setor imobiliário sobre revisão do Plano Diretor de Manaus
Prefeitura de Manaus e Ademi-AM discutem planejamento urbano, mercado imobiliário e licenciamento em reunião na sede da Ademi. A Prefeitura de Manaus reforçou, durante reunião realizada na terça-feira, […]
Lei que regulamenta o filtro de relevância no STJ define requisitos para recurso especial e efeitos processuais
Lei 15.484/26 define requisitos para que o Superior Tribunal de Justiça analise recursos especiais e disciplina efeitos processuais. A Lei 15.484/26 foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula […]
Regulamentação do filtro de relevância permitirá ao STJ concentrar julgamentos de maior impacto nacional
Hugo Motta afirmou que a nova lei vai permitir ao STJ focar em questões de relevância nacional. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que […]
Obras da passarela Santos Dumont avançam a 65% na avenida Torquato Tapajós em Manaus
Passarela Santos Dumont atinge 65% de execução com frentes de trabalho na avenida Torquato Tapajós. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou, […]
Prefeitura de Manaus executa recuperação asfáltica na rua Irene Maciel em Val Paraíso para melhorar mobilidade
Prefeitura de Manaus realiza obras de recuperação asfáltica na comunidade Val Paraíso, no Jorge Teixeira, na zona Leste. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Prefeitura de Manaus intensifica operação tapa-buracos na Cidade de Deus com 125 toneladas de massa asfáltica aplicada
Operação ‘Tapa-Buracos’ aplicou 125 toneladas de massa asfáltica na Cidade de Deus e recuperou quatro vias. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Comissão Mista de Orçamento realiza audiência sobre financiamento da educação infantil e execução do Fundeb nesta quarta (5) no plenário 2
Comissão Mista de Orçamento promove debate sobre a aplicação dos recursos do novo Fundeb em creches e educação infantil. A Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional promove, […]
Governo edita MP 1381/26 e solicita R$ 3,47 bilhões para subvenção à gasolina e ao diesel
Governo prorroga subsídios e pede novo crédito ao Congresso após escalada da guerra no Oriente Médio. O governo federal editou a MP 1381/26 uma semana depois de publicar […]
Projeto de Lei 1387/26 propõe regras para uso de recursos públicos por ICTs e aperfeiçoa regime de bolsas
Projeto de Lei 1387/26 estabelece novos critérios para financiamento público a instituições de pesquisa e disciplina bolsas e convênios. O deputado Ricardo Galvão (SP), atualmente na suplência, apresentou […]
Gestores criticam exigências que atrasam obras de reconstrução após enchentes no Rio Grande do Sul
Gestores e autoridades apontaram entraves burocráticos e falta de projetos como causas do atraso nas obras de reconstrução após as enchentes. Gestores públicos do Rio Grande do Sul […]
Ageman acompanha manutenção no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael e prevê retomada do abastecimento
Ageman acompanhará manutenção da concessionária Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A […]
Ageman acompanha manutenção no Complexo Ponta do Ismael com previsão de retomada gradual do abastecimento
Ageman acompanhará manutenção da Águas de Manaus no Complexo de Produção de Água Tratada da Ponta do Ismael; fornecimento será retomado gradualmente em até 48 horas. A Agência […]
Escola de Transporte Inclusivo forma motoristas e cobradores em Manaus para ampliar acessibilidade no transporte coletivo
Prefeitura de Manaus e IMMU promoveram formação prática e teórica para rodoviários da São Pedro sobre atendimento a idosos e PcDs. Mais de 50 profissionais da empresa São […]
Prefeitura de Manaus promove Bazar de Dia dos Pais com empreendedores locais na galeria dos Remédios
Evento reúne empreendedores locais na galeria dos Remédios para o Bazar de Dia dos Pais, de 6 a 8 de agosto, das 8h às 16h. Prefeitura de Manaus, […]
Câmara analisa regras para uso de óculos inteligentes e alerta sobre riscos à privacidade
Idec alerta para riscos de gravação e exposição sem consentimento; projeto define limites para uso no país. O Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) divulgou nota sobre os […]
Feira de Economia Criativa e Gastronomia reúne pais empreendedores em Manaus durante a semana do Dia dos Pais
Feira reúne expositores de economia criativa, gastronomia e produtos autorais no calçadão de Ponta Negra, de 5 a 9/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Projeto de Lei 2420/26 prevê prioridade no atendimento do SUS para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar
Projeto garante atendimento prioritário no Sistema Único de Saúde para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto de Lei 2420/26 assegura prioridade absoluta no atendimento do […]
Sinalização viária em Manaus é renovada em vários bairros pela IMMU na noite de 3/8
Prefeitura de Manaus e IMMU realizaram operação noturna para implantar e revitalizar sinalização horizontal e vertical em diversos corredores viários. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
PL 753/26 inclui painéis solares e baterias na logística reversa e obriga fabricantes a recolher e reciclar
Projeto prevê recolhimento e reciclagem de painéis solares, baterias e sistemas de armazenamento após o uso. O Projeto de Lei 753/26, de autoria do deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE), […]
Conselho de Comunicação Social recomenda parâmetros à Condecine para plataformas de streaming
Conselho do Congresso aprovou relatório com propostas de alíquotas e salvaguardas para empresas de vídeo sob demanda. O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou, nesta segunda-feira […]
Projeto cria protocolo nacional de investigação de desaparecimento de crianças e adolescentes em três etapas
Proposta institui procedimento obrigatório para órgãos de segurança, com etapas para as primeiras 24 horas, de 24 a 72 horas e ações posteriores. O Projeto de Lei 630/26 […]
Projeto de Lei 161/26 propõe reconhecer cães e gatos como sujeitos de direitos e prevê deveres do Estado e tutores
Projeto de Lei 161/26 reconhece cães e gatos como sujeitos de direitos e determina responsabilidades do Estado, da sociedade e dos tutores. A proposta, em análise na Câmara […]
Projeto de Lei 758/26 prevê mínimo de quatro mulheres entre sete jurados em julgamentos de feminicídio
Projeto define composição mínima de jurados por gênero em julgamentos de feminicídio. O Projeto de Lei 758/26, de autoria da deputada Dandara (PT-MG), estabelece que os julgamentos de […]
Guarda Municipal de Manaus resgata sucuri próxima à praça de alimentação no bairro Dom Pedro
Equipe do Patrulhamento Ambiental da Guarda Municipal de Manaus realizou o resgate de uma sucuri na noite de 3/8. A Guarda Municipal de Manaus (GMM), por meio do […]
Prefeitura de Manaus avança na revitalização da passarela da avenida Max Teixeira com recuperação e modernização
Obras na passarela da avenida Max Teixeira avançam com limpeza, pintura e recuperação estrutural. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), avançou na […]
Manaus inicia elaboração do Plano Municipal de Turismo para orientar políticas públicas e desenvolver o setor turístico
Prefeitura e Sebrae-AM iniciam a construção do Plano Municipal de Turismo em Manaus, com primeira oficina para definir estratégias e prioridades para o setor. A Prefeitura de Manaus, […]
Pavimentação da rua Monte Cristo em Manaus é iniciada pela Prefeitura e amplia acesso no Nova Cidade
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), iniciou nesta segunda-feira, 3/8, a pavimentação asfáltica da rua Monte Cristo, no bairro Nova Cidade, zona […]
Prefeitura de Manaus avança na recuperação asfáltica da rua Yakisoba no Portal do Japão
A Secretaria Municipal de Infraestrutura aplicou 30 toneladas de massa asfáltica em trecho de 300 metros da rua Yakisoba, no Portal do Japão. A Prefeitura de Manaus, por […]
PL 1253/26 estabelece atendimento remoto pessoas com deficiência quando deslocamento representar sacrifício exagerado
Projeto de lei prevê atendimento remoto a pessoas com deficiência quando o deslocamento representar um sacrifício exagerado. O Projeto de Lei 1253/26, de autoria do deputado Helder Salomão […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua A-9 do conjunto Ajuricaba
Serviço de recuperação asfáltica atuou na rua A-9 do conjunto Ajuricaba para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Câmara discute implementação da Lei Complementar 226/26 e pagamento retroativo a servidores em audiência pública
Audiência na Comissão de Administração da Câmara reúne parlamentares e especialistas para discutir aplicação imediata da Lei Complementar 226/26. A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara […]
Circo no Parque reúne 1.517 pessoas e leva arte circense ao parque Cidade da Criança em Manaus
Evento gratuito “Circo no Parque” reuniu famílias e comunidades para apresentações circenses no parque Cidade da Criança. O Circo no Parque levou acrobacias, malabarismo, números de humor e […]
Prefeitura de Manaus inicia edição do programa Fiscais Mirins para alunos do ensino fundamental durante a Semana de Vigilância Sanitária
Programa “Fiscais Mirins” promove orientação sobre qualidade de alimentos a estudantes das quatro zonas de Manaus. A Prefeitura de Manaus, por meio da Subsecretaria de Gestão de Vigilância […]
Congresso retoma atividades em agosto para analisar 32 medidas provisórias sobre combustíveis, dívidas e transporte
Congresso Nacional retoma trabalhos em agosto para avaliar 32 medidas provisórias que tratam de combustíveis, renegociação de dívidas, INSS e transporte. O Congresso Nacional retoma os trabalhos em […]
Quase um terço dos beneficiários do Bolsa Família em Manaus não realizou acompanhamento de saúde no semestre
Quase um terço dos usuários do Bolsa Família em Manaus deixou de fazer o acompanhamento de saúde no último semestre. Quase um terço dos beneficiários não fez o […]
Conselho de Comunicação propõe Cide para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos gerados por inteligência artificial
Conselho debate criação de contribuição para empresas de tecnologia que comercializam conteúdos de IA e destino de recursos a fundos de compensação. O Conselho de Comunicação Social do […]
Campanha de Multivacinação 2026 em Manaus começa com 172 salas de vacina e orientações sobre coberturas
Campanha para atualizar a caderneta de vacinação de crianças e adolescentes menores de 15 anos em Manaus. A Campanha de Multivacinação 2026 começou nesta segunda-feira, 3/8, em Manaus. […]
Prefeitura reforça limpeza e manutenção nos cemitérios municipais de Manaus para o Dia dos Pais
Prefeitura de Manaus intensifica limpeza, manutenção e atendimento nos cemitérios municipais para receber as famílias no Dia dos Pais. A Prefeitura de Manaus intensificou os serviços de limpeza, […]
Projeto exige observância das normas ABNT na iluminação com postes metálicos em áreas públicas
Projeto de Lei 341/26 propõe obrigatoriedade das normas da ABNT em sistemas de iluminação com postes metálicos em áreas externas públicas. O Projeto de Lei 341/26, de autoria […]
Governo deve enviar a Lei de Diretrizes Orçamentárias e a LOA até 31 de agosto e Congresso terá calendário apertado
Projeto da LDO ainda não votado deve coincidir com envio da proposta da LOA até 31 de agosto. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ainda não […]
Projeto propõe que Justiça decida pedidos de medidas protetivas de urgência em até 24 horas em casos de risco elevado à vida da mulher
Projeto de lei determina prazo de 24 horas para análise judicial de pedidos de medidas protetivas de urgência quando houver risco elevado à vida ou à integridade física […]
PL 241/23 propõe dobrar tempo averbado e altera regras de aposentadoria de policiais militares no Congresso
Projeto altera limite de tempo não militar que pode ser considerado para cálculo da aposentadoria. O Projeto de Lei 241/23, apresentado pelo deputado Capitão Augusto (PL-SP), propõe dobrar […]
Projeto de Lei obriga unidades do SUS a aceitar exames da rede privada e pode reduzir filas de cirurgias
Proposta do deputado Nikolas Ferreira obriga unidades do SUS a aceitar exames realizados em clínicas e hospitais privados. O Projeto de Lei 1123/25, de autoria do deputado Nikolas […]
Prefeitura de Manaus realiza transbordo de resíduos na limpeza da orla do rio Negro e comunidades rurais
Operação de transbordo recolheu 257,6 toneladas de resíduos da orla do rio Negro e de comunidades da zona rural em julho. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Finais do futsal dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed ocorrem em Manaus e definem quatro campeões
Finais da 6ª edição dos Jogos de Integração dos Servidores da Semed tiveram quatro partidas e definição de títulos no futsal. As finais da modalidade de futsal da […]
Unidades Móveis de Saúde da Mulher de Manaus terão quatro endereços novos a partir de 3/8
Quatro das cinco Unidades Móveis de Saúde da Mulher passam a atender em novos endereços em Manaus a partir de 3/8. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Sine Manaus oferta 508 vagas de emprego em diversos setores com atendimento nesta segunda
Prefeitura de Manaus anuncia seleção para 508 vagas em várias áreas com atendimento presencial e orientações sobre CTPS digital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Teste de Aptidão Física da Guarda Municipal de Manaus reúne 1.545 candidatos na Vila Olímpica
Prefeitura de Manaus, por meio da Semad e da comissão de fiscalização, acompanha in loco a fase física do concurso da Guarda Municipal. A Prefeitura de Manaus, por […]
Obra embargada no bairro Redenção é fiscalizada novamente pelo Implurb e ferramentas apreendidas
Equipe de fiscalização do Implurb registrou continuidade de serviços em obra embargada e apreendeu equipamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), […]
Prefeitura de Manaus promove 6ª edição do Manaus que a Gente Cuida no Lírio do Vale com serviços integrados à comunidade
Programa reúne secretarias e oferece serviços públicos na escola Senador Fábio Lucena durante ação no bairro Lírio do Vale. A Prefeitura de Manaus realizou, neste sábado, 1º/8, a […]