Comissão da Câmara discute impactos sociais e possíveis violações por cobrança de pedágio na Lapa
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e possíveis violações decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa. A Comissão de Direitos Humanos, […]
Projeto amplia pena para homicídio e outros crimes contra profissionais de saúde e altera leis federais
PL 1268/26 qualifica homicídio e amplia penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Em 08/07/2026 – 11:06, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) […]
CCJ aprova projeto que reforça atendimento prioritário a cuidadores e familiares de pessoas com deficiência
Comissão aprova mudança para deixar explícito o atendimento prioritário a cuidadores e familiares. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Medida Provisória 1375/26 amplia indenização a servidores de fronteira e altera cargos federais
Medida Provisória 1375/26 amplia carreiras com direito à indenização em localidades estratégicas de fronteira e transforma cargos vagos para a CVM. 08/07/2026 – 10:51. A Medida Provisória 1375/26 […]
Prefeitura de Manaus adota robôs de roçagem para ampliar limpeza urbana e deslocar garis
Robôs de roçagem começam a operar em Manaus para aumentar produtividade da limpeza urbana sem reduzir efetivo. O prefeito Renato Junior acompanhou, na terça-feira, 7/7, equipes da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus realiza palestra do programa Conecta Manaus 60+ sobre internet segura para idosos na zona Norte
Palestra orientou pessoas idosas sobre identificação de golpes, proteção de dados e uso seguro da internet. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação de Apoio ao Idoso […]
Câmara aprova projeto que cria Sistema Nacional de enfrentamento da violência contra mulheres e envia texto ao Senado
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e seguirá ao Senado. 07/07/2026 – 21:40 — O presidente da Câmara […]
Comissão da Câmara debate proibição de acesso de menores às redes sociais em projeto de lei
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, […]
Câmara promulga Comenda Padre Cícero Romão Batista para reconhecer contribuições ao desenvolvimento do Nordeste
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste. No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados aprovou e […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet e amplia manutenção viária na zona Norte
Prefeitura de Manaus realiza serviços de recuperação asfáltica na rua Edgar Quinet para restabelecer condições de tráfego. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Recapeamento da rua Minas Gerais em Manaus prossegue nesta terça-feira com renovação do pavimento
Prefeitura de Manaus realiza recapeamento da rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Projeto propõe aplicar regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas em todo o país
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe aplicar […]
Especialistas alertam para riscos ao patrimônio cultural diante das mudanças climáticas e defendem medidas
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram […]
Manaus forma 1.094 agentes comunitários de saúde e sanciona promoção por titulação na Semsa
Formatura de 1.094 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; lei cria promoção por titulação na Semsa. O prefeito de Manaus, Renato Junior, participou nesta […]
Colégio de Líderes da Câmara decide que não há consenso para votar PL que criminaliza a misoginia
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, […]
Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas busca diálogo com governo e recomposição do financiamento federal
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
Projeto de lei prevê atendimento digital à pessoa idosa com assistência presencial ou remota em serviços públicos
Projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir suporte humano em serviços digitais. Brasília, 07/07/2026 – 17:58. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o […]
Comissão Mista de Orçamento aprova R$ 12,3 bilhões em créditos para 2026 e medidas de alívio
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 07/07/2026 – […]
Prefeitura de Manaus capacita motoristas e cobradores em transporte inclusivo para idosos e PcDs durante programa do IMMU
Capacitação reuniu motoristas e cobradores da Expresso Coroado para treinamento teórico e prático voltado a idosos e Pessoas com Deficiência. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Câmara aprova texto que autoriza trabalho temporário sem perda do seguro-defeso durante o defeso
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
Prefeitura de Manaus oferece 779 vagas de emprego pelo Sine Manaus com orientações para candidatos
Sine Manaus disponibiliza 779 oportunidades de trabalho em diferentes setores; atendimento ocorre em dois postos e as vagas têm prazo até 8/7/2026 ou enquanto durarem. A Prefeitura de […]
Prefeitura de Manaus intensifica revitalização da sinalização viária em várias regiões da cidade
Prefeitura de Manaus, por meio do IMMU, realizou na noite de 6/7 serviços de revitalização da sinalização viária em corredores e vias das zonas Centro-Sul e Oeste. A […]
TJAM autoriza retificação de prenome e gênero em registros civis na Comarca de Benjamin Constant
Decisões judiciais permitiram a adequação do registro civil à identidade de gênero autopercebida e a emissão de novas certidões. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Prefeitura de Manaus e Semtepi comunicam morte de Elsilene Coelho Bastos e informam velório e sepultamento
A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), comunica o falecimento de Elsilene Coelho Bastos, aos 63 anos. A Prefeitura de […]
Prefeito de Manaus vistoria obras na rua Marcílio Dias e instala tampas de fibra de alta resistência
Fiscalização na rua Marcílio Dias incluiu substituição de grelhas por tampas de fibra de alta resistência para melhorar drenagem e reduzir furtos. O prefeito de Manaus, Renato Junior, […]
Prefeitura de Manaus intensifica fiscalização de publicidade irregular e apreende lambe-lambe na zona Oeste
Implurb realizou ação na avenida Coronel Teixeira e determinou remoção de cartazes em espaço público. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) realizou, nesta terça-feira, 7/7, uma operação […]
Prefeitura de Manaus anuncia 100 selecionados para curso Excel Gestão de Dados em parceria com Innovatech
Semtepi divulga 100 selecionados para treinamento presencial de Excel Gestão de Dados, em parceria com a Innovatech. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal do Trabalho, […]
Projeto de lei exige identificação para verificação da idade em hospedagens e altera ECA para proteger menores
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise […]
Manaus amplia videomonitoramento inteligente para dez terminais e estações do transporte público em 2026
Prefeitura de Manaus expande o sistema de videomonitoramento inteligente nos terminais e estações de transferência da capital. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade […]
Guarda Municipal de Manaus realiza dois resgates de animais nas zonas Norte e Sul
Guarda Municipal de Manaus atendeu dois chamados e recolheu uma cobra e uma ave; animais foram encaminhados ao Cetas e seguirão ao Ibama. A Prefeitura de Manaus, por […]
Guarda Municipal de Manaus realiza resgates de animais e apreensões em operações nas zonas da cidade
Guarda Municipal de Manaus atendeu ocorrências de resgate de animais silvestres e apreensões durante ações em várias zonas da capital. A Guarda Municipal de Manaus realizou, no fim […]
Comissão aprova obrigatoriedade de acessos distintos em delegacias e IMLs para vítimas e agressores
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – […]
Comissão de Saúde aprova substitutivo que mantém diretrizes para mamografia no SUS e altera pontos do projeto original
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:09, […]
Comissão mista promove audiência pública para discutir criminalização da misoginia e penas previstas no PL 896/23
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da misoginia. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove […]
PLP 80/26 propõe prorrogar isenção do AFRMM para portos do Norte e Nordeste até 8 de janeiro de 2032
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos portos do Norte e do Nordeste até 8 de janeiro de 2032. Em 07/07/2026 – 11:05, […]
Prefeitura de Manaus prepara envio da segunda remessa de ajuda humanitária à Venezuela com 230 toneladas
Prefeitura organiza transporte de 230 toneladas de mantimentos e donativos à Venezuela durante balanço dos 100 dias. O prefeito Renato Junior afirmou nesta segunda-feira, 6/7, que a Prefeitura […]
Recapeamento nas ruas 8 de Dezembro e Conde dos Arcos em Manaus usa 100 toneladas de massa asfáltica
Recapeamento na zona Centro-Sul de Manaus aplicou 100 toneladas de massa asfáltica em duas vias do bairro da União. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus realiza recuperação asfáltica na rua Minas Gerais no bairro Flores para renovar o pavimento e melhorar a mobilidade
Prefeitura de Manaus executa frente de recuperação asfáltica na rua Minas Gerais para renovar o pavimento e aprimorar o tráfego no bairro Flores. A Prefeitura de Manaus, por […]
Ageman autua Águas de Manaus em R$ 279.284,14 por recomposição inadequada de pavimento após acidente em Manaus
Ageman autuou a concessionária após vistoria em trecho da rua Omágua onde motociclista sofreu acidente; notificação exige recomposição urgente do pavimento. A Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados […]
Prefeitura conclui recuperação da drenagem da rua Betumirim e recompõe pavimento no Novo Aleixo
Prefeitura de Manaus conclui intervenção na rua Betumirim com recuperação da drenagem profunda e recomposição do pavimento. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura […]
Projeto autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias para projetos de infraestrutura econômica
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, […]
Comissão da Câmara aprova regras sobre insalubridade na educação e obrigações às escolas
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da Câmara dos […]
Comissão aprova validade indeterminada da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e […]
Comissão aprova proposta que permite ao Cade receber representações de usuários profissionais contra práticas em mercados digitais
Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Comissão da Câmara aprova inclusão obrigatória de pessoas com deficiência na gestão de riscos e desastres
Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração […]
Manaus abre processo seletivo para bolsas do projeto Samuzinho Manaus em escolas municipais até 10/7
Projeto da Escola de Saúde Pública de Manaus seleciona bolsistas para capacitação de alunos de 9 a 12 anos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Comissão da Câmara aprova projeto que institui Política Nacional de promoção da Libras e amplia acesso à informação
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de […]
CCJ da Câmara aprova projeto que extingue a Flona de Cristópolis na Bahia e texto pode seguir ao Senado
Comissão da Câmara aprovou projeto que revoga decreto de criação da unidade de conservação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova projeto que cria marco legal e incentivos para sistemas agroflorestais no Brasil
Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
Prefeitura de Manaus emite alerta de chuva intensa até as 19h desta segunda-feira, 6/7
Prefeitura de Manaus e Defesa Civil emitem alerta de chuva intensa até as 19h desta segunda-feira, 6/7. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Executiva de Proteção […]