Projeto em análise na Câmara pode retirar taxa anual de veículos de quatro grupos institucionais
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que prevê a dispensa da taxa de licenciamento para veículos vinculados a entidades religiosas, sindicatos, partidos políticos e escolas. A medida ainda não...
A experiência de Paula Litaiff entre a cobertura urbana e a comunicação amazônica
Natural de Manaus, Paula Litaiff construiu uma trajetória que combina reportagem policial, cobertura política, análise, pesquisa sobre mulheres indígenas e direção de uma rede de comunicação voltada à Amazônia.
Período de adaptação orienta mudança no uso de plásticos descartáveis em escolas e órgãos públicos
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a substituição gradual de plásticos descartáveis utilizados pelo setor público e por escolas. A mudança seria implementada por etapas, com período de...
Conteúdo sobre maus-tratos a animais pode gerar deveres distintos para usuários e plataformas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata a divulgação de cenas de crueldade contra animais como uma conduta que pode ter consequências próprias. A proposta também estabelece responsabilidades para...
Projeto cria crime de traição à pátria no Código Penal com pena de até 20 anos
O Projeto de Lei 3.362/2026, em análise na Câmara dos Deputados, propõe incluir no Código Penal o crime de traição à pátria. A pena prevista é de 8 a 20...
Projeto trata a morte do empregador como situação específica no trabalho doméstico
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados estabelece tratamento específico para os efeitos da morte do empregador sobre o contrato de trabalho doméstico e os direitos acumulados pelo empregado.
Cidade Nova deu mais votos a Lula que os dois bairros onde ele liderou somados
Análise da NEX mostra como o volume de votação muda a leitura dos resultados: bairro também foi o maior fornecedor de votos para Flávio na base
De bairros populares a áreas de maior renda, Flávio liderou em diferentes perfis de Manaus
Levantamento da NEX registra vantagem em territórios socialmente distintos; Lula ficou à frente em dois bairros classificados como populares
Por 127 votos: Puraquequara teve a disputa mais apertada entre Lula e Flávio em Manaus
Levantamento da NEX mostra resultados próximos em dois bairros da Zona Leste; Lula liderou no Puraquequara e Flávio no Distrito Industrial II
Flávio lidera nas seis zonas de Manaus; Lula tem melhor percentual na Zona Leste
Análise dos bairros identificados no levantamento da NEX mostra maior vantagem proporcional de Flávio no Centro-Sul e maior diferença em votos na Zona Norte
Flávio lidera em 59 dos 61 bairros identificados em levantamento da NEX sobre Manaus
Lula fica à frente na Colônia Antônio Aleixo e no Puraquequara; base também reúne votos sem identificação de bairro
Recebimentos extraordinários entram no radar da cobrança judicial de alimentos
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a retenção de prêmios de apostas e de restituições do Imposto de Renda para quitar dívidas de pensão alimentícia. A medida trata de...
Medida em análise na Câmara vincula apoio esportivo ao atendimento de crianças vulneráveis
Projeto em análise na Câmara dos Deputados cria um programa para distribuir materiais esportivos a crianças em situação de vulnerabilidade social. A medida relaciona o fornecimento dos itens ao acesso...
Internet de alta velocidade para escolas públicas é tema de proposta em análise na Câmara
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados cria uma política nacional voltada à oferta de internet de alta velocidade em todas as escolas públicas. A iniciativa coloca a conectividade...
Escala do empregado poderá incorporar compensação por atuação em sessões do júri
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma nova forma de compensação para trabalhadores convocados a atuar no Tribunal do Júri. Pela proposta, os dias de participação nas sessões...
Antes da resposta sobre o crédito, projeto mira os dados consultados pelas instituições
Projeto em análise na Câmara dos Deputados trata da transparência sobre os dados usados na análise de crédito. A iniciativa coloca em discussão as informações consideradas pelas instituições antes da...
Honraria esportiva da Câmara terá novos agraciados na edição de 2026
A Câmara dos Deputados anunciou os ganhadores da Medalha Rei Pelé de 2026. A honraria reconhece pessoas relacionadas à trajetória e à promoção do esporte no país.
Conselho de Comunicação Social defende regulação de mercados digitais e aprova parecer sobre big techs
O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional aprovou parecer sobre o projeto que cria regras especiais de concorrência e transparência para as chamadas big techs. O texto será encaminhado...
A fotografia da urna e a conta das bancadas na Câmara não são a mesma
A eleição para deputado federal reúne votos válidos, brancos e nulos em uma mesma apuração. Apenas os votos dados a candidatos ou legendas são considerados no cálculo que define a...
Retrato de gênero da Câmara muda com 19 cadeiras a mais para mulheres eleitas em 2022
O resultado das eleições de 2022 ampliou de 90 para 109 o número de mulheres eleitas para a Câmara dos Deputados. A bancada feminina ocupará 21,2% das 513 cadeiras na...
PL terá maior bancada do Senado no início de uma legislatura desde 1988
O PL deverá iniciar 2027 como a maior bancada do Senado desde a promulgação da Constituição de 1988. O partido elegeu 19 senadores nas eleições de 4 de outubro e...
12 mulheres são eleitas para o Senado em 2026, recorde desde a redemocratização
Doze mulheres foram eleitas para o Senado nas eleições de 4 de outubro de 2026. O número é o maior já registrado em um mesmo pleito desde a redemocratização e...
Senado em 2027 terá 40 novos senadores e 14 reeleitos
A eleição deste domingo, 4 de outubro de 2026, definiu os ocupantes de 54 das 81 cadeiras do Senado para os próximos oito anos. Quarenta vagas serão ocupadas por novos...
Perda de página jornalística também restringe o acesso do público à informação
A Rede PublishNow afirmou que o banimento relatado pelo Foco no Fato interrompe a distribuição de notícias e defendeu que a Meta informe quais conteúdos e regras fundamentaram a decisão....
Marcellus Campêlo se destaca na disputa pela Aleam com experiência de gestão e número fácil de memorizar: 44321
Engenheiro civil e ex-secretário, o candidato apresenta sua trajetória em habitação, saneamento e infraestrutura. Na urna, a sequência é simples de lembrar: 44, seguido de 3, 2, 1 — 44321.
A audiência dada a uma ofensa pode pesar na punição, segundo projeto em análise na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que o compartilhamento de ofensas à honra em redes sociais também possa resultar em pena. A medida trata da circulação posterior ao...
O que está em jogo na proposta que trata de poços domésticos e esgoto
Projeto em análise na Câmara dos Deputados reúne mudanças relacionadas à legalização de poços domésticos e à flexibilização de regras para sistemas próprios de esgotamento sanitário. A proposta trata de...
Produção agropecuária ligada a áreas invadidas pode ficar fora de contratos públicos
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados pretende impedir a compra, pelo poder público, de produtos agropecuários provenientes de áreas invadidas. O texto relaciona a contratação estatal à origem...
A votação de 2026 começa pela representação parlamentar e termina na Presidência
Nas eleições gerais de 2026, o eleitor escolherá cinco cargos, mas fará seis registros na urna. A diferença ocorre porque haverá duas votações separadas para o Senado, além das escolhas...
Lei federal formaliza novo ciclo acadêmico para instituições tecnológicas de MG e do RJ
A nova legislação altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a funcionar como universidades federais. A mudança preserva a oferta de educação profissional e técnica e...
Canteiros de obras podem ganhar memória pública em proposta analisada pela Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida busca incorporar registros visuais aos...
Texto em tramitação muda ordem de resposta em autuações ambientais por subsistência
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece uma etapa de advertência antes da aplicação de multa ambiental em situações nas quais a atividade fiscalizada esteja relacionada à subsistência....
Projeto em debate faria da universidade pública a etapa seguinte ao ensino médio
Proposta em análise na Câmara dos Deputados estabelece que a conclusão do ensino médio seria suficiente para garantir o acesso às universidades públicas. O texto ainda está em tramitação e...
O que muda no Imposto de Renda se a Câmara aprovar nova regra para autistas
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê tratamento específico no Imposto de Renda para despesas educacionais de pessoas autistas. A proposta ainda não altera a regra vigente e depende...
Lei reorganiza destinação de receitas lotéricas e inclui clubes no desenho do financiamento esportivo
Nova lei altera a estrutura legal de distribuição das receitas das loterias e passa a contemplar o Comitê Brasileiro de Clubes entre os destinatários vinculados ao esporte.
Proposta condiciona atendimento elétrico rural à ampliação da capacidade da rede
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que distribuidoras ampliem a capacidade da rede elétrica para acompanhar novos pedidos de atendimento em propriedades rurais.
Texto sancionado altera diretrizes do esporte e inclui atenção ao futebol feminino
A legislação esportiva brasileira passou a mencionar expressamente o futebol feminino entre as referências que devem ser observadas na formulação de políticas públicas para o setor. A alteração foi feita...
Esporte sobre rodas aparece como alternativa para ampliar áreas de lazer urbano
A proposta em tramitação na Câmara dos Deputados trata pistas de skate, ciclismo e outros esportes sobre rodas como estruturas que podem integrar a oferta de equipamentos esportivos nas cidades.
Sábado será o último dia de mobilização eleitoral antes do primeiro turno de 2024
O encerramento da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão não marca o fim imediato da campanha para o primeiro turno de 2024. A legislação permite outras formas de...
Proposta vincula segurança penitenciária à estrutura integrada prevista na Lei do Susp
Projeto altera a legislação do Susp para mencionar expressamente as polícias penais dos diferentes níveis federativos, criadas na Constituição para atuar na segurança dos estabelecimentos prisionais e na custódia de...
Planejamento de longo prazo é o elo entre os desafios que chegam à eleição de 2026
Especialistas ouvidos em audiência na Câmara dos Deputados relacionaram o debate eleitoral de 2026 a decisões que envolvem infraestrutura, cultura e economia. A discussão destacou a necessidade de tratar essas...
Proposta em análise na Câmara amplia o debate sobre quais conhecimentos o Enem deve medir
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que o Enem passe a considerar, além dos conteúdos gerais, conhecimentos ligados à formação técnica escolhida pelo candidato. A medida abre discussão...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
E-mails e mensagens de vizinhos registram falta de água em conjuntos do Alvorada
Moradores do Alvorada, em Manaus, relatam dias sem abastecimento nos conjuntos Juruá, Ajuricaba e Belvedere. Enquanto tentam identificar as ruas afetadas, consumidores dizem recorrer a água de piscina e de...
Proposta em análise na Câmara mira informações profissionais de futuros dirigentes de agências
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria de currículo para indicados a cargos de direção em agências reguladoras. A proposta concentra-se na verificação das...
Sinal integrado concentra informações sobre a formação da Mesa Diretora
A Rede Legislativa de Rádio e TV transmitirá ao vivo e em tempo integral a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, permitindo o acompanhamento da sessão e da...
Wilson Lima reforça em Borba compromisso de seguir presente no interior como senador
Em Borba, Wilson Lima afirmou que sua experiência como governador e a presença nos municípios e comunidades do Amazonas serão a base de sua atuação no Senado. O candidato também...
Vacina contra bronquiolite pode ganhar previsão expressa na lei do SUS para crianças
Uma proposta em tramitação no Congresso Nacional pretende incluir na legislação do Sistema Único de Saúde a garantia de vacina contra a bronquiolite para crianças. A medida desloca para o...